TJMA - 0000945-88.2017.8.10.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 00:00
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0000945-88.2017.8.10.0146.
Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
Requerente(s): ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO.
Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JONEY SOARES SANTOS - MA10440-A Requerido(a)(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA e outros.
Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Advogado/Autoridade do(a) REU: CARMEN FEITOSA SOARES - MA11206-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça.
Em consonância do Art. 1ª do Provimento 22/2018 da CGJ: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, afim de que pleiteiem o que entenderem de direito; Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior.
Joselândia/MA, 17 de outubro de 2022.
RUBENS EDUARDO SILVA Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA -
17/10/2022 08:34
Baixa Definitiva
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17/10/2022 08:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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17/10/2022 08:34
Juntada de termo
-
17/10/2022 08:23
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
11/07/2022 09:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
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11/07/2022 09:05
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 07:38
Juntada de Certidão
-
09/07/2022 01:39
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO em 08/07/2022 23:59.
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20/06/2022 11:09
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 11:03
Juntada de Certidão
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15/06/2022 02:03
Publicado Intimação em 15/06/2022.
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15/06/2022 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
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14/06/2022 04:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 13/06/2022 23:59.
-
13/06/2022 17:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2022 16:59
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
-
18/05/2022 03:23
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 17/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 03:23
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO em 17/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 03:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 17/05/2022 23:59.
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26/04/2022 02:49
Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2022.
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26/04/2022 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
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22/04/2022 17:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/04/2022 15:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2022 08:46
Recurso Especial não admitido
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06/04/2022 07:54
Conclusos para decisão
-
06/04/2022 07:51
Juntada de termo
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06/04/2022 02:38
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO em 05/04/2022 23:59.
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16/03/2022 01:16
Publicado Intimação em 15/03/2022.
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16/03/2022 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
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11/03/2022 10:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2022 10:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2022 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
11/03/2022 09:53
Juntada de Certidão
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10/03/2022 03:39
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 09/03/2022 23:59.
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10/03/2022 03:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 09/03/2022 23:59.
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08/03/2022 15:20
Juntada de recurso especial (213)
-
12/02/2022 06:43
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 11/02/2022 23:59.
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12/02/2022 06:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 06:43
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO em 11/02/2022 23:59.
-
22/01/2022 03:36
Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.
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22/01/2022 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
-
18/12/2021 21:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/12/2021 21:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/12/2021 15:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/12/2021 15:47
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOSELANDIA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELADO) e não-provido
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15/12/2021 17:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/12/2021 00:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 14/12/2021 23:59.
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15/12/2021 00:33
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 14/12/2021 23:59.
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15/12/2021 00:33
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO em 14/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 13:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/12/2021 13:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
24/11/2021 17:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/11/2021 17:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/11/2021 17:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/11/2021 10:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
15/10/2021 10:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
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15/10/2021 02:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 14/10/2021 23:59.
-
22/09/2021 01:54
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 21/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 01:46
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO em 21/09/2021 23:59.
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26/08/2021 00:36
Publicado Despacho (expediente) em 26/08/2021.
-
26/08/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
-
24/08/2021 11:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2021 01:08
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2021 07:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 20/07/2021 23:59.
-
05/08/2021 07:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 15/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 14:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
14/07/2021 14:33
Juntada de agravo interno cível (1208)
-
25/06/2021 00:52
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO em 23/06/2021 23:59:59.
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24/06/2021 03:14
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 23/06/2021 23:59:59.
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01/06/2021 00:02
Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2021.
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30/05/2021 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 28/05/2021 23:59:59.
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28/05/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
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27/05/2021 15:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/05/2021 14:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2021 09:58
Conhecido o recurso de ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO - CPF: *09.***.*68-51 (APELANTE), COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELADO), MUNICIPIO DE JOSELANDIA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELADO) e MUNICIPIO DE
-
10/05/2021 14:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
10/05/2021 11:41
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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08/05/2021 00:40
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 07/05/2021 23:59:59.
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08/05/2021 00:39
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO em 07/05/2021 23:59:59.
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15/04/2021 00:13
Publicado Despacho (expediente) em 15/04/2021.
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14/04/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
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13/04/2021 18:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/04/2021 17:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/04/2021 12:21
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2021 13:12
Recebidos os autos
-
15/03/2021 13:12
Conclusos para despacho
-
15/03/2021 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2021
Ultima Atualização
22/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DECISÃO • Arquivo
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