TJMA - 0027815-91.2015.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 17:03
Arquivado Definitivamente
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19/08/2025 14:18
Determinado o arquivamento
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04/11/2024 07:31
Juntada de termo
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25/04/2024 11:40
Conclusos para decisão
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25/04/2024 11:38
Juntada de termo
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13/04/2024 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/04/2024 23:59.
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12/04/2024 13:12
Juntada de petição
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17/03/2024 02:55
Decorrido prazo de ANTONIO REGINALDO FERNANDES FARIAS em 12/03/2024 23:59.
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20/02/2024 04:33
Publicado Intimação em 20/02/2024.
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20/02/2024 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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17/02/2024 18:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/02/2024 15:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/02/2024 09:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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04/07/2023 18:17
Apensado ao processo 0018333-56.2014.8.10.0001
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07/06/2023 14:31
Conclusos para decisão
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17/05/2023 23:00
Juntada de contrarrazões
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11/05/2023 00:24
Publicado Intimação em 10/05/2023.
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11/05/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
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09/05/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0027815-91.2015.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO RÉU(S): EMBARGADO: ANTONIO REGINALDO FERNANDES FARIAS Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059-A ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Embargos de Declaração tempestivos, INTIMO a parte embargada(autora) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, volto os autos conclusos para Decisão de Embargos de Declaração.
São Luís, 24 de abril de 2023.
MIRIAN DE SOUSA GOMES Secretaria Judicial Única Digital -
08/05/2023 16:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/04/2023 11:01
Juntada de Certidão
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24/04/2023 10:58
Juntada de Certidão
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23/03/2023 13:25
Juntada de Certidão
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19/01/2023 01:29
Decorrido prazo de ANTONIO REGINALDO FERNANDES FARIAS em 25/10/2022 23:59.
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19/01/2023 01:29
Decorrido prazo de ANTONIO REGINALDO FERNANDES FARIAS em 25/10/2022 23:59.
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19/01/2023 01:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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19/01/2023 01:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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25/10/2022 03:58
Publicado Intimação em 18/10/2022.
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25/10/2022 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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17/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0027815-91.2015.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU(S): EMBARGADO: ANTONIO REGINALDO FERNANDES FARIAS Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 9 de setembro de 2022.
GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a) -
14/10/2022 09:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2022 09:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/09/2022 14:52
Juntada de Certidão
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04/08/2022 12:14
Juntada de Certidão
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21/07/2022 20:03
Juntada de Certidão
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21/07/2022 20:03
Juntada de Certidão
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05/06/2022 05:36
Juntada de volume
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26/04/2022 12:50
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2015
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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