TJMA - 0802137-17.2022.8.10.0059

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO MAR

CNPJ: 29.139.288/0001-61

Advogados

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA

OAB: 8545/MA

CPF *04.***.*60-07

MARILIA MENDES FERREIRA

OAB: 17336/MA

CPF *14.***.*22-35

Polo Passivo

Partes

ODIVIO DA SILVA REZENDE NETO

CPF *67.***.*43-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2022 18:42

    Decorrido prazo de ODIVIO DA SILVA REZENDE NETO em 04/11/2022 12:00.

  • 10/11/2022 14:54

    Arquivado Definitivamente

  • 10/11/2022 14:53

    Transitado em Julgado em 09/11/2022

  • 09/11/2022 11:50

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2022 09:45, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

  • 09/11/2022 11:50

    Homologada a Transação

  • 09/11/2022 08:24

    Juntada de petição

  • 08/11/2022 17:28

    Juntada de petição

  • 07/11/2022 11:09

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 18:00

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO MAR em 25/10/2022 06:00.

  • 04/11/2022 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2022 10:58

    Juntada de diligência

  • 02/11/2022 04:04

    Publicado Intimação em 21/10/2022.

  • 02/11/2022 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 20/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO DE S.

    J.

    DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR Processo nº 0802137-17.2022.8.10.0059 Requerente: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO MAR Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 ATO ORDINATÓRIO/ INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA De ordem do MM.

    Juiz Júlio César Lima Praseres, Titular do 1° Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar - MA, considerando os termos do art. art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95; a Res.

    CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de CONCILIAÇÃO, agendada para o dia 09/11/2022 09:45Horas, a ser realizada presencialmente mas admitindo-se a possibilidade de realização híbrida por meio do sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, observada a determinação contida na advertência 01.

    Caso a parte não disponha de condições técnicas para acessar a audiência por videoconferência, deverá comparecer obrigatoriamente de forma presencial ao ato, sob pena de extinção por ausência do autor à audiência ou declaração de revelia do reclamado.

    Conforme previsão do art. 1º, I, Provimento 22020- CGJ/MA.

    LINKS PARA ACESSO: https://vc.tjma.jus.br/jeccsjrs1 Advertência 01: Atendendo aos termos do Oficio Circular GCGJ, 46/2022, informo que as audiências são, via de regra, PRESENCIAIS, competindo ao interessado requerer, em até 24 horas do ato, a participação por Videoconferência, ficando de logo advertido de que a impossibilidade de participação por problemas tecnológicos é de sua inteira responsabilidade e ensejará a aplicação das consequências legais (Arts. 20 e 51, § 1º da Lei 9.099/95).

    Advertências 02: 1.

    As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 01 (uma) hora para o horário designado, um e-mail, ou número de Whats App para o envio do link que permita acesso à sala virtual, para as partes e advogados participantes da audiência.

    Desde já informa-se o WhatsApp: (98) 99169-6918; e, e-mail:[email protected], para contato com este Juizado Especial, para dirimir quais quaisquer dúvidas. 2.

    As partes que devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por videoconferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

    Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”. 4.

    A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de revelia ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

    Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA).

    São José de Ribamar, 19 de outubro de 2022.

    PATRICIA SILVA MENDES GOMES Servidor(a) Judicial

  • 19/10/2022 12:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 11:51

    Audiência Conciliação redesignada para 09/11/2022 09:45 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

  • 14/10/2022 17:28

    Juntada de petição

  • 05/10/2022 06:18

    Publicado Intimação em 04/10/2022.

  • 05/10/2022 06:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

      TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

    J.

    DE RIBAMAR - COMARCA DA  ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Av.

    Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055.     Processo nº  0802137-17.2022.8.10.0059 Requerente: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO MAR Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 Requerido: ODIVIO DA SILVA REZENDE NETO      ATO ORDINATÓRIO   De ordem do MM Juiz de Direito, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar(MA), Dr.

    Júlio César Lima Praseres, e com base no Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, artigo 1º, inciso XXXIX, INTIMO a parte autora, através de seu respectivo advogado, para informar o novo endereço da parte reclamada ODIVIO DA SILVA REZENDE NETO, no prazo de 15 (quinze) dias, em virtude da frustração da citação, conforme documentos juntado no ID 77128187.      São José de Ribamar, Sábado, 01 de Outubro de 2022.

    PATRICIA SILVA MENDES GOMES Servidor(a) judicial  

  • 01/10/2022 16:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/10/2022 16:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/09/2022 19:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 19:10

    Juntada de diligência

  • 23/09/2022 12:08

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 09/11/2022 09:45 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

  • 05/09/2022 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 16:16

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/12/2022 09:20 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

  • 02/09/2022 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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