TJMA - 0804852-83.2020.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Nonato Magalhaes Melo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2021 16:06
Arquivado Definitivamente
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24/03/2021 16:06
Juntada de Certidão
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06/03/2021 00:28
Decorrido prazo de JANCLEUSSON KLEY NASCIMENTO SOEIRO em 05/03/2021 23:59:59.
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06/03/2021 00:28
Decorrido prazo de 2a VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR em 05/03/2021 23:59:59.
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27/02/2021 00:14
Publicado Acórdão (expediente) em 26/02/2021.
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25/02/2021 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
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25/02/2021 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SESSÃO: 07 de julho de 2020 Processo nº 0804852-83.2020.8.10.0000 Ação: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Paciente: JANCLEUSSON KLEY NASCIMENTO SOEIRO Impetrante: JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR OAB/MA 7925 Impetrado: 2a VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Relator: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO Procuradora: REGINA MARIA DA COSTA LEITE EMENTA: HABEAS CORPUS.
ORDEM PREJUDICADA.
VERIFICADA QUE JÁ CESSOU A VIOLÊNCIA OU COAÇÃO ILEGAL JULGARÁ PREJUDICADO O PEDIDO; ORDEM PREJUDICADA.
ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus, em que figuram as partes acima nominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer da Douta Procuradoria Geral de Justiça, adequado em banca, em prejudicar a ordem impetrada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento, além do signatário, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Antonio Fernando Bayma Araujo e João Santana Sousa.
Desembargador RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, Relator. -
24/02/2021 11:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/02/2021 09:28
Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
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24/02/2021 09:28
Juntada de documento
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09/02/2021 13:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/12/2020 11:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/12/2020 11:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/12/2020 13:41
Prejudicado o recurso
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07/07/2020 21:17
Incluído em pauta para 07/07/2020 09:00:00 SALA DAS SESSÕES CRIMINAIS.
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06/07/2020 20:43
Juntada de petição
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06/07/2020 10:36
Pedido de inclusão em pauta
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30/06/2020 21:27
Juntada de petição
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24/06/2020 01:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/06/2020 23:59:59.
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22/06/2020 10:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/06/2020 09:33
Juntada de parecer
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16/06/2020 01:11
Decorrido prazo de JANCLEUSSON KLEY NASCIMENTO SOEIRO em 15/06/2020 23:59:59.
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16/06/2020 01:11
Decorrido prazo de 2a VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR em 15/06/2020 23:59:59.
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09/06/2020 00:02
Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2020.
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09/06/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
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08/06/2020 14:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/06/2020 16:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/06/2020 16:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/06/2020 16:13
Não Concedida a Medida Liminar
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26/05/2020 02:09
Decorrido prazo de JANCLEUSSON KLEY NASCIMENTO SOEIRO em 25/05/2020 23:59:59.
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26/05/2020 02:09
Decorrido prazo de 2a VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR em 25/05/2020 23:59:59.
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18/05/2020 10:34
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/05/2020 10:34
Juntada de Informações prestadas
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18/05/2020 01:05
Publicado Despacho (expediente) em 18/05/2020.
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14/05/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
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12/05/2020 10:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/05/2020 10:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/05/2020 08:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2020 08:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/05/2020 19:12
Juntada de malote digital
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09/05/2020 13:45
Juntada de petição
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09/05/2020 09:59
Determinada Requisição de Informações
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07/05/2020 00:01
Publicado Decisão (expediente) em 07/05/2020.
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07/05/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
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05/05/2020 18:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
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05/05/2020 17:14
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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05/05/2020 17:14
Recebidos os autos
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05/05/2020 17:12
Juntada de Certidão
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05/05/2020 15:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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05/05/2020 13:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/05/2020 13:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/05/2020 13:28
Declarada incompetência
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04/05/2020 19:40
Conclusos para decisão
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04/05/2020 19:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2020
Ultima Atualização
24/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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