26/09/2025 02:11

Decorrido prazo de AGOSTINHO RIBEIRO NETO em 25/09/2025 23:59.
04/09/2025 15:04

Juntada de petição
04/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 16:25

Juntada de petição
02/09/2025 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2025 18:24

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
27/03/2025 00:10

Conclusos para decisão
27/03/2025 00:10

Juntada de termo
27/03/2025 00:09

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:16

Juntada de petição
15/12/2024 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2024 10:46

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:13

Juntada de petição
14/11/2024 09:33

Publicado Decisão em 12/11/2024.
14/11/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2024 10:00

Outras Decisões
27/09/2024 09:06

Conclusos para decisão
27/09/2024 09:06

Juntada de termo
27/09/2024 09:05

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:17

Juntada de petição
05/09/2024 00:30

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 08:09

Juntada de Certidão
03/09/2024 08:08

Desentranhado o documento
03/09/2024 08:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
03/09/2024 03:08

Juntada de petição
12/07/2024 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2024 01:15

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:08

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:08

Juntada de termo
04/06/2024 17:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/06/2024 17:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2024 18:37

Juntada de petição
07/05/2024 04:38

Decorrido prazo de AGOSTINHO RIBEIRO NETO em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 09:35

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:45

Juntada de petição
26/04/2024 02:26

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 13:44

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:46

Recebidos os autos
23/04/2024 12:45

Juntada de despacho
28/09/2023 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/09/2023 23:18

Juntada de termo
27/09/2023 20:52

Juntada de contrarrazões
19/09/2023 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.
16/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 08:38

Juntada de Certidão
13/09/2023 22:41

Juntada de apelação
15/08/2023 05:37

Decorrido prazo de IVONE MARIA PEREIRA DA SILVA GOMES em 14/08/2023 23:59.
25/07/2023 04:39

Publicado Intimação em 20/07/2023.
25/07/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 19:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 19:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2023 00:53

Julgado procedente o pedido
12/05/2023 10:53

Conclusos para despacho
12/05/2023 10:52

Juntada de termo
12/05/2023 10:52

Juntada de Certidão
10/05/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 08/05/2023 23:59.
19/04/2023 18:06

Decorrido prazo de IVONE MARIA PEREIRA DA SILVA GOMES em 23/03/2023 23:59.
16/04/2023 10:48

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/04/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 13:48

Conclusos para despacho
07/11/2022 13:47

Juntada de termo
07/11/2022 10:31

Juntada de Certidão
06/11/2022 09:40

Juntada de petição
25/10/2022 04:40

Publicado Despacho em 18/10/2022.
25/10/2022 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 23:20

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 22:26

Conclusos para despacho
10/10/2022 22:26

Juntada de termo
10/10/2022 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2022 18:51

Declarada incompetência
30/09/2022 15:47

Conclusos para despacho
30/09/2022 15:47

Juntada de Certidão
29/09/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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