TJMA - 0824214-34.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 15:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
18/06/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 14:36
Juntada de certidão
-
18/06/2024 14:33
Juntada de contrarrazões
-
29/05/2024 00:27
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/05/2024 23:59.
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29/05/2024 00:27
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SA em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 00:08
Publicado Intimação em 29/05/2024.
-
29/05/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
27/05/2024 15:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/05/2024 15:46
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
-
07/05/2024 00:27
Publicado Decisão (expediente) em 07/05/2024.
-
07/05/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
03/05/2024 15:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/05/2024 12:01
Recurso Especial não admitido
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29/04/2024 12:47
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 10:52
Juntada de termo
-
27/04/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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24/04/2024 23:50
Juntada de contrarrazões
-
05/04/2024 00:40
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SA em 04/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 00:40
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/04/2024 23:59.
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03/04/2024 09:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2024 09:15
Juntada de certidão
-
03/04/2024 08:55
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
02/04/2024 14:48
Juntada de recurso especial (213)
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11/03/2024 00:02
Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2024.
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09/03/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
07/03/2024 09:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/03/2024 00:16
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SA em 05/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 13:22
Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES DE SA - CPF: *42.***.*54-72 (APELANTE) e não-provido
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04/03/2024 14:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/03/2024 14:22
Juntada de certidão
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28/02/2024 08:41
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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24/02/2024 22:45
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/02/2024 23:59.
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21/02/2024 14:01
Conclusos para julgamento
-
21/02/2024 14:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/02/2024 13:15
Recebidos os autos
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21/02/2024 13:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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21/02/2024 13:15
Pedido de inclusão em pauta
-
05/02/2024 14:40
Juntada de petição
-
02/10/2023 15:01
Juntada de certidão de retirada de julgamento
-
02/10/2023 14:56
Deliberado em Sessão - Retirado
-
20/09/2023 00:07
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SA em 19/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 15:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
15/09/2023 12:53
Juntada de petição
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15/09/2023 00:02
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/09/2023 23:59.
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04/09/2023 15:22
Conclusos para julgamento
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04/09/2023 15:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/08/2023 16:09
Recebidos os autos
-
31/08/2023 16:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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31/08/2023 16:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/05/2023 13:35
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/05/2023 13:33
Juntada de parecer do ministério público
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26/04/2023 15:30
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/04/2023 23:59.
-
26/04/2023 15:30
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SA em 24/04/2023 23:59.
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24/04/2023 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
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24/04/2023 15:54
Publicado Decisão (expediente) em 14/04/2023.
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24/04/2023 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
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24/04/2023 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
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13/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0824214-34.2021.8.10.0001 1º APELANTE/2º APELADO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.
ADVOGADO: ISAAC COSTA LÁZARO FILHO – OAB/MA 21.037-A 1º APELADO/2º APELANTE: ANTÔNIO ALVES DE SÁ ADVOGADO: ALFREDO LIMA GOES – OAB/MA 12.942 RELATOR: Des.
RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo os apelos em seu duplo efeito.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
12/04/2023 13:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/04/2023 13:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/04/2023 11:08
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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13/03/2023 16:11
Recebidos os autos
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13/03/2023 16:11
Conclusos para despacho
-
13/03/2023 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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Documentos
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