22/07/2025 07:08

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:25

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:22

Juntada de Ofício
30/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:49

Juntada de Ofício
30/06/2025 13:39

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:36

Juntada de Ofício
30/06/2025 13:27

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2025 13:23

Juntada de Ofício
18/06/2025 02:03

Publicado Intimação em 12/06/2025.
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 09:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2025 09:15, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
26/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
15/02/2025 11:21

Outras Decisões
05/11/2024 09:10

Conclusos para decisão
05/11/2024 09:10

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:57

Juntada de denúncia
04/11/2024 17:43

Juntada de petição
02/11/2024 00:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2024 23:59.
10/10/2024 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2024 00:14

Ordenada a entrega dos autos à parte
29/09/2024 00:14

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:32

Conclusos para julgamento
19/06/2024 10:29

Juntada de Certidão
19/06/2024 10:28

Juntada de Certidão
19/06/2024 10:24

Juntada de Ofício
14/05/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:51

Conclusos para decisão
13/12/2023 10:51

Juntada de Certidão
12/12/2023 10:22

Juntada de petição
07/12/2023 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 10:57

Juntada de ato ordinatório
03/11/2023 14:30

Juntada de Certidão
19/07/2023 11:46

Juntada de Certidão
14/07/2023 12:10

Juntada de Ofício
12/05/2023 10:56

Juntada de petição
05/05/2023 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2023 11:49

Juntada de ato ordinatório
28/04/2023 15:34

Revogada a transação penal
18/04/2023 22:54

Decorrido prazo de RODRIGO MACEDO BARBOSA - ME em 22/02/2023 23:59.
11/04/2023 12:31

Conclusos para despacho
11/04/2023 12:31

Juntada de Certidão
03/04/2023 20:51

Juntada de petição
16/03/2023 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2023 22:50

Juntada de Certidão
30/01/2023 23:30

Publicado Intimação em 23/01/2023.
30/01/2023 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
12/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo nº 0800351-46.2022.8.10.0023 AUTORIDADE: O MEIO AMBIENTE AUTOR DO FATO: G.

GOIS GONZAGA - ME, JOSE CACIANO DE ANDRADE, RODRIGO MACEDO BARBOSA - ME RODRIGO MACEDO BARBOSA - ME MARECHAL DUTRA, 977, CENTRO, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 Advogado(s) do reclamado: ADILIO SANTANA SANTOS (OAB 14844-PI) De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) a comprovar o cumprimento da transação penal ofertada em audiência.

Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário
11/01/2023 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 10:09

Audiência Preliminar realizada para 10/11/2022 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
11/11/2022 10:09

Homologada a Transação Penal
11/11/2022 10:09

Realizada Transação Penal
04/11/2022 09:10

Juntada de termo
04/11/2022 09:06

Juntada de Ofício
29/10/2022 02:31

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
20/10/2022 08:56

Juntada de petição
18/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - AÇAILÂNDIA Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical, Açailândia - MA, Tel: (99) 3538-1169, (99) 99989-6965 PROCESSO: 0800351-46.2022.8.10.0023 INC.

PENAL: Art. [Crimes contra a Flora] REQUERENTE: O MEIO AMBIENTE REQUERIDO: RODRIGO MACEDO BARBOSA - ME Senhor (a), RODRIGO MACEDO BARBOSA - ME MARECHAL DUTRA, 977, CENTRO, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 ADVOGADO: ADILIO SANTANA SANTOS- OAB/PI 14844 MANDADO DE INTIMAÇÃO A Exma.

Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, MANDA, o(a) Oficial(a) de Justiça que em cumprimento ao presente mandado, proceda a INTIMAÇÃO do autor do fato RODRIGO MACEDO BARBOSA - ME para Comparecer(em) perante este Juízo no dia Tipo: Preliminar Sala: SALA 02 AUDIÊNCIA CRIMINAL Data: 10/11/2022 Hora: 11:20, para participar de audiência Preliminar, a ser realizada de forma híbrida, presencial/videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimaca2 (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome), digitar no campo “login” o nome do participante, inserir a senha tjma1234, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular), podendo também a parte solicitar o link da audiência pelo WhatsApp, (99) 99989-6965.

ADVERTÊNCIAS: 1.

Caso a parte que não possua equipamentos necessários para participar da audiência a ser realizada por videoconferência, a mesma deverá comparecer à Secretaria Judicial do Juizado onde será disponibilizado para a parte uma sala com equipamentos necessários à realização do ato, não sendo necessária a presença do advogado, o qual poderá participar virtualmente de seu escritório, ficando a sala facultada apenas à parte. 2.

Autor(es) do fato e ofendido(s) deverão comparecer acompanhados de advogado, sob pena de nomeação de defensor dativo e munidos do RG e CPF. 3.

Caso o autor do fato não compareça à audiência estará sujeito à condução coercitiva perante este Juízo. 4.

O não-comparecimento do ofendido implica a renúncia à composição dos danos civis decorrentes da infração penal. 5.

Não havendo ou prejudicada a composição dos danos civis, será dada a palavra à Promotora de Justiça para a promoção da transação penal ou oferecimento da denúncia oral em audiência, conforme o caso. 17 de outubro de 2022.

Eu, FRANCISCA MACEDO DE SOUSA, digitei.

Observação: A parte e testemunhas poderão comparecer PESSOALMENTE na sede deste juizado especial OU acessar a sala virtual, no dia e horário mencionado.

FRANCISCA MACEDO DE SOUSA Tecnico Judiciario
17/10/2022 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2022 11:15

Juntada de ato ordinatório
17/10/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 09:38

Audiência Preliminar designada para 10/11/2022 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
17/10/2022 09:28

Juntada de Certidão
01/09/2022 14:08

Juntada de Certidão
24/08/2022 09:21

Audiência Preliminar realizada para 23/08/2022 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
24/08/2022 09:21

Homologada a Transação Penal
18/08/2022 11:36

Juntada de petição
17/08/2022 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 13:12

Juntada de diligência
17/08/2022 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2022 10:21

Juntada de diligência
07/08/2022 19:16

Juntada de petição
04/08/2022 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 09:16

Juntada de termo
27/07/2022 14:00

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
20/07/2022 11:22

Conclusos para julgamento
20/07/2022 11:22

Juntada de Certidão
20/07/2022 10:40

Juntada de petição
18/07/2022 15:20

Juntada de Certidão
18/07/2022 10:11

Desentranhado o documento
18/07/2022 10:11

Cancelada a movimentação processual
18/07/2022 10:10

Desentranhado o documento
18/07/2022 10:10

Cancelada a movimentação processual
18/07/2022 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2022 09:51

Juntada de termo
18/07/2022 08:43

Juntada de petição
18/07/2022 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2022 08:41

Expedição de Mandado.
18/07/2022 08:28

Audiência Preliminar designada para 23/08/2022 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
14/07/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 12:09

Conclusos para despacho
13/07/2022 12:08

Juntada de Certidão
12/07/2022 10:17

Juntada de petição
07/07/2022 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2022 14:29

Homologada a Transação Penal
21/06/2022 15:33

Conclusos para julgamento
21/06/2022 15:33

Audiência Preliminar realizada para 21/06/2022 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
17/06/2022 10:11

Juntada de Certidão
15/06/2022 11:10

Juntada de Certidão
10/06/2022 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2022 16:55

Juntada de diligência
26/04/2022 09:23

Juntada de petição
25/04/2022 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2022 09:26

Juntada de Certidão
20/04/2022 09:49

Juntada de Carta precatória
20/04/2022 09:29

Expedição de Mandado.
19/04/2022 15:34

Juntada de Carta precatória
12/04/2022 07:40

Audiência Preliminar designada para 21/06/2022 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
11/04/2022 11:01

Juntada de Certidão de antecedentes penais
11/04/2022 10:49

Juntada de Certidão de antecedentes penais
28/03/2022 11:19

Juntada de Certidão
28/03/2022 09:41

Juntada de Ofício
24/03/2022 09:17

Juntada de Certidão
23/03/2022 08:05

Juntada de Certidão
23/03/2022 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
12/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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