10/09/2025 12:28

Expedição de Mandado.
10/09/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 14:00

Juntada de Informações prestadas
24/07/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:42

Conclusos para despacho
17/07/2025 18:15

Juntada de petição
27/06/2025 16:22

Juntada de protocolo
25/06/2025 13:53

Juntada de petição
13/06/2025 08:13

Juntada de petição
03/06/2025 17:10

Juntada de petição
30/04/2025 15:11

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:38

Conclusos para decisão
12/04/2025 00:22

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERIO ROMANO SPE 01 LTDA - EPP em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 11:27

Juntada de petição
18/03/2025 21:42

Juntada de diligência
18/03/2025 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 21:42

Juntada de diligência
15/03/2025 00:21

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERIO ROMANO SPE 01 LTDA - EPP em 19/02/2025 23:59.
11/03/2025 10:25

Juntada de petição
29/01/2025 05:26

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:49

Expedição de Mandado.
27/01/2025 15:46

Desentranhado o documento
27/01/2025 15:46

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 10:16

Juntada de petição
26/11/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:29

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:08

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/11/2024 09:48

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:48

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:53

Juntada de petição
21/08/2024 04:02

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERIO ROMANO SPE 01 LTDA - EPP em 20/08/2024 23:59.
31/07/2024 01:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/07/2024 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 01:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/07/2024 12:26

Expedição de Mandado.
17/07/2024 16:51

Juntada de petição
21/05/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:14

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:05

Juntada de petição
22/02/2024 16:40

Juntada de petição
22/02/2024 02:13

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERIO ROMANO SPE 01 LTDA - EPP em 21/02/2024 23:59.
29/01/2024 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 20:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/01/2024 08:23

Juntada de petição
22/01/2024 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 16:59

Expedição de Mandado.
24/10/2023 09:34

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 17:03

Conclusos para julgamento
14/09/2023 10:15

Juntada de petição
13/09/2023 04:25

Decorrido prazo de RAQUEL SANDRA SOUSA SILVA em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:26

Publicado Intimação em 04/09/2023.
03/09/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0822051-27.2022.8.10.0040 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: RAQUEL SANDRA SOUSA SILVA REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERIO ROMANO SPE 01 LTDA - EPP DESPACHO Intime-se a parte autora, a fim de que tome ciência da certidão, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção.

Imperatriz, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
31/08/2023 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 16:54

Conclusos para decisão
12/06/2023 16:44

Juntada de Certidão
03/05/2023 14:39

Juntada de petição
18/04/2023 16:32

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERIO ROMANO SPE 01 LTDA - EPP em 08/02/2023 23:59.
07/03/2023 06:21

Decorrido prazo de RAQUEL SANDRA SOUSA SILVA em 24/01/2023 23:59.
19/01/2023 17:59

Juntada de petição
23/12/2022 01:49

Publicado Intimação em 29/11/2022.
23/12/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
15/12/2022 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2022 15:34

Juntada de diligência
09/12/2022 17:51

Juntada de petição
28/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Telefone: (99) 3523-1165 Processo Judicial Eletrônico n.º 0822051-27.2022.8.10.0040 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) - [Compra e Venda, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: RAQUEL SANDRA SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERIO ROMANO SPE 01 LTDA - EPP DESPACHO CITE-SE a parte requerida para levantar o importe ou oferecer contestação, em 15 (quinze) dias.

Nos termos do art. 541, como se trata de prestações sucessivas, consignada uma delas, pode o devedor continuar a depositar, no mesmo processo e sem mais formalidades, as que se forem vencendo, desde que o faça em até 5 (cinco) dias contados da data do respectivo vencimento.

A fim de evitar decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, nos termos do art. 55, §3º do CPC, promova-se a reunião destes autos ao processo que tramita nesta 5ª Vara Cível sob nº 0817259-30.2022.8.10.0040, com as devidas baixas legais.

Diante do depósito em consignado efetuado pela requerente, que se operará de forma sucessivas, a priori, indefiro o pleito de tutela de urgência.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz, 18 de novembro de 2022.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
25/11/2022 11:45

Expedição de Mandado.
25/11/2022 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 15:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2022 22:04

Publicado Intimação em 20/10/2022.
29/10/2022 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 15:08

Conclusos para decisão
19/10/2022 15:07

Juntada de termo
19/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0822051-27.2022.8.10.0040 Natureza: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32), [Compra e Venda, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: RAQUEL SANDRA SOUSA SILVA Requerido: RESIDENCIAL IMPERIO ROMANO SPE 01 LTDA - EPP INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 , e do(a) , sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito(a). É sabido que a competência relativa pode também ser modificada em razão da conexão ou da continência.

Segundo dispõe o art. 55 do CPC/2015, há conexão entre duas ou mais ações quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir.

Se tramitarem em juízos diversos, podem ser reunidas para julgamento conjunto pelo juízo prevento.

A conexão baseia-se em dois princípios, o da economia processual e o da segurança jurídica, este, objetivando evitar julgamentos discrepantes sobre assuntos afins.

Conforme alegado na exordial e após consulta no Sistema PJE, verifiquei que tramita na 5ª Vara Cível desta Comarca Execução de Título Extrajudicial, sob o n° 0817259-30.2022.8.10.0040 proposta pelo Residencial Império Romano, tendo como objeto o mesmo contrato discutido na presente demanda.

Assim, tendo em vista que ambos os processos cingem-se do mesmo objeto, entendo necessária a reunião dos processos, com vista a evitar decisões contraditórias.

Ora, conforme determina o art.55, §2, I, do CPC/2015, a execução de título extrajudicial e a ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico.

Nesta perspectiva, observa-se que a ação nº 0817259-30.2022.8.10.0040 foi distribuída para 5ª Vara Cível em 01/08/2022, enquanto que o ajuizamento da presente ação de se deu em 30/09/2022, o que o torna prevento aquele Juízo.

Diante disso, reconhecendo a conexão existente, determino a remessa dos presentes autos à 5ª Vara Cível desta Comarca.

Intimem.se.

Cumpra-se.

SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO Imperatriz-MA, data registrada no sistema Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 18 de outubro de 2022.

JOYCE DE SOUSA SILVA Tecnico Judiciario Sigiloso
18/10/2022 11:58

Juntada de petição
18/10/2022 08:38

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
18/10/2022 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 18:50

Determinação de redistribuição por prevenção
03/10/2022 16:59

Juntada de petição
30/09/2022 15:57

Conclusos para decisão
30/09/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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