TJMA - 0852550-48.2021.8.10.0001

05/05/2025 17:40

Baixa Definitiva

05/05/2025 17:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/05/2025 17:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 30/04/2025 23:59.

15/04/2025 11:23

Juntada de petição

04/04/2025 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 03/04/2025.

04/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2025 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025 15:51

Conhecido o recurso de ANTONIA TEIXEIRA PEREIRA - CPF: *49.***.*00-20 (APELANTE) e provido

19/02/2025 13:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/02/2025 11:26

Juntada de parecer do ministério público

04/02/2025 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025 14:49

Conclusos para despacho

13/12/2024 10:43

Conclusos para despacho

13/12/2024 10:43

Recebidos os autos

13/12/2024 10:43

Distribuído por sorteio