TJMA - 0855864-65.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 00:37
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 23/09/2025 23:59.
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08/09/2025 19:24
Juntada de petição
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01/09/2025 00:12
Publicado Decisão (expediente) em 01/09/2025.
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30/08/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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29/08/2025 00:00
Intimação
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0855864-65.2022.8.10.0001 APELANTE: ADELZIRO GOMES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB 22283-MA) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado(s) do reclamado: BERNARDO ALANO CUNHA (OAB 80327-RS) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO Cuida-se de ação que tem por objeto a análise da validade de contrato de empréstimo consignado.
Contudo, na data de 04.07.2025, foi admitido, pela Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de nº 0827453-44.2024.8.10.0000, que trata da revisão do Tema 05 (IRDR 53.983/2016).
No referido incidente, determinou-se a suspensão de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, qual seja, contratação de empréstimos consignados.
Diante disso, impõe-se a suspensão do presente feito, até que haja decisão final no julgamento da revisão do IRDR mencionado (TEMA 12).
Encaminhem-se os autos à Secretaria Judicial, para os devidos registros e sobrestamento.
Permaneça os autos na Secretaria Judicial até o término da suspensão decorrente do sobrecitado IRDR.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator -
28/08/2025 09:46
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
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28/08/2025 09:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/08/2025 16:55
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
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30/04/2024 10:57
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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17/04/2024 00:58
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 16/04/2024 23:59.
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11/04/2024 11:29
Conclusos ao relator ou relator substituto
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11/04/2024 11:29
Juntada de parecer do ministério público
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25/03/2024 19:29
Juntada de petição
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21/03/2024 00:11
Publicado Decisão em 21/03/2024.
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21/03/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
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19/03/2024 13:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/03/2024 13:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2024 11:52
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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26/09/2023 16:56
Conclusos para decisão
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26/09/2023 11:50
Recebidos os autos
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26/09/2023 11:50
Conclusos para despacho
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26/09/2023 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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