07/06/2024 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2024 23:59.
08/05/2024 03:12

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 01:57

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 19:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 19:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2024 10:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AÇÃO RESCISÓRIA N.º 171437/2015
01/03/2023 09:48

Conclusos para despacho
05/12/2022 17:32

Juntada de petição
29/11/2022 20:06

Juntada de petição
17/11/2022 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2022 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/10/2022 16:33

Realizado Cálculo de Liquidação
05/05/2022 08:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/05/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 10:58

Conclusos para despacho
16/03/2021 10:57

Juntada de Certidão
11/03/2021 17:25

Juntada de petição
11/03/2021 14:26

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 10/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:25

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0028090-40.2015.8.10.0001 AUTOR: DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 25 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
01/03/2021 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 14:53

Juntada de Certidão
25/01/2021 13:36

Recebidos os autos
25/01/2021 13:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2015

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803301-65.2017.8.10.0035

Raimundo Nonato Ferreira da Silva

Auto Escola Coutinho

Advogado: Floriano Coelho dos Reis Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/11/2017 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0001343-16.2017.8.10.0120

Francisca de Assis Camara

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Ranieri Guimaraes Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801970-89.2020.8.10.0052

Gisiane dos Santos

Banco da Amazonia SA

Advogado: Thiago Ramon dos Santos Castro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/12/2020 23:16

Exibir Processo

Processo nº 0802423-08.2019.8.10.0024

Pedro Henrique Azevedo dos Santos

Thamires Azevedo dos Santos

Advogado: Aroaldo Alves Ramos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/09/2019 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0822049-82.2019.8.10.0001

Mario Nazareno Nunes Nascimento

Estado do Maranhao

Advogado: Taiana Potira Penha Dias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/05/2019 16:10

Exibir Processo