13/08/2025 08:44

Conclusos para despacho
09/07/2025 15:24

Juntada de petição
09/07/2025 12:16

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 22:51

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:05

Apensado ao processo 0802341-80.2023.8.10.0106
11/11/2024 10:05

Desapensado do processo 0802341-80.2023.8.10.0106
04/10/2024 03:08

Decorrido prazo de NATAILDE BRANDAO LIMA em 03/10/2024 23:59.
12/09/2024 16:19

Juntada de petição
12/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 22:39

Juntada de Certidão
31/01/2024 04:55

Decorrido prazo de LOURENCIA FERNANDES DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:52

Decorrido prazo de ANTÔNIO HERMES DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:52

Decorrido prazo de NATAILDE BRANDAO LIMA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:52

Decorrido prazo de CUSTÓDIA LAURENTINO DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:52

Decorrido prazo de JOSÉ DO EGITO E SILVA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:52

Decorrido prazo de MARGARIDA LAURENTINO DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:51

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:51

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO ILO DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:51

Decorrido prazo de MARIA LAURENTINO DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:51

Decorrido prazo de CONCEIÇÃO DE MARIA E SILVA PEREIRA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:51

Decorrido prazo de SEBASTIÃO LAURENTINO DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
05/12/2023 10:19

Juntada de petição
19/11/2023 11:13

Juntada de petição
17/11/2023 01:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO ILO DA SILVA em 16/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:03

Decorrido prazo de MARIA LAURENTINO DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 08:04

Publicado Intimação em 30/10/2023.
03/11/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
03/11/2023 08:03

Publicado Intimação em 30/10/2023.
03/11/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
03/11/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
03/11/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
03/11/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
30/10/2023 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 11:38

Juntada de diligência
30/10/2023 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 11:28

Juntada de diligência
30/10/2023 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 11:19

Juntada de diligência
30/10/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 11:08

Juntada de diligência
30/10/2023 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 11:01

Juntada de diligência
30/10/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 10:56

Juntada de diligência
30/10/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 10:51

Juntada de diligência
30/10/2023 10:45

Juntada de diligência
27/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA SECRETARIA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 40 (QUARENTA) DIAS Processo nº: 0800330-49.2021.8.10.0106 Ação: INVENTÁRIO (39) Autor: MARGARIDA LAURENTINO DA SILVA Réu: LOURENCIA FERNANDES DA SILVA e outros (9) A DOUTORA VERÔNICA RODRIGUES TRISTÃO CALMON, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE COMARCA DE PASSAGEM FRANCA, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, E.T.C FINALIDADE: 1.

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que foi proposta, neste Juízo, a presente ação de Inventário, em relação aos bens deixados em virtude do falecimento de LOURENCIA FERNANDES DA SILVA, brasileira, ocorrido em 26/11/2018, em Presidente Dutra/MA; 2.

INTIMAR/CITAR os eventuais interessados para manifestação, no prazo e forma legal, na forma do art. 259 do CPC.

DESPACHO: NOMEIO como inventariante a pessoa de Margarida Laurentino da Silva com observância da ordem prevista no art. 617, CPC.

INTIME-SE a inventariante para prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar a função para a qual nomeada no presente ato, no prazo de 05 (cinco) dias.

CONSIGNE-SE no termo de compromisso que a partir da sua assinatura correrá o prazo de 20 (vinte) dias para que a inventariante preste as primeiras declarações, na forma do art. 620, CPC, sujeitando-se às sanções pertinentes, em caso de descumprimento do seu mister.

Apresentadas as primeiras declarações, CITE-SE o cônjuge sobrevivente e demais os herdeiros, fazendo-se acompanhar a cópia das primeiras declarações no instrumento que corporificar a citação, e INTIME-SE a Fazenda Pública e o Ministério Público (no caso de haver herdeiro incapaz ou testamento).

Ainda, PUBLIQUE-SE edital, a fim de se dar a plena ciência quanto a instauração do presente processo de inventário aos demais herdeiros que não forem citados pela via do correio, com prazo de validade de 40 (quarenta) dias.

Concluídas as citações, incluindo-se o transcurso do prazo de validade de edital que vier a ser publicado, CERTIFIQUE-SE nos autos.

Em seguida, INTIME-SE as partes para que tenham vista dos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias, e manifestem sobre as primeiras declarações apresentadas.

Após, retornem os autos conclusos.

Diligencie-se.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

Carlos César de Berredo Martins, Rua Joaquim Távora, s/n, Centro – Passagem Franca -MA, Tel. 99 3558-1351, e-mail: [email protected].

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Passagem Franca, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023.

Eu, LEILA MARIA SILVEIRA CAVALCANTE AIRES, Técnico (a) Judiciário (a), digitei.

VERÔNICA RODRIGUES TRISTÃO CALMON Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca - MA
26/10/2023 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 23:35

Juntada de diligência
26/10/2023 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 23:31

Juntada de diligência
26/10/2023 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 16:18

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
19/10/2023 11:01

Juntada de Edital
19/10/2023 09:09

Expedição de Mandado.
19/10/2023 09:09

Expedição de Mandado.
19/10/2023 09:09

Expedição de Mandado.
19/10/2023 09:09

Expedição de Mandado.
19/10/2023 09:09

Expedição de Mandado.
19/10/2023 09:09

Expedição de Mandado.
19/10/2023 09:09

Expedição de Mandado.
19/10/2023 09:09

Expedição de Mandado.
19/10/2023 09:09

Expedição de Mandado.
17/10/2023 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2023 19:52

Decorrido prazo de MARGARIDA LAURENTINO DA SILVA em 26/10/2022 23:59.
04/11/2022 14:14

Juntada de petição
29/10/2022 03:58

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
29/10/2022 03:58

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
24/10/2022 09:42

Juntada de termo de declarações
18/10/2022 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / MA - VARA ÚNICA PROCESSO: 0800330-49.2021.8.10.0106 REQUERENTE: MARGARIDA LAURENTINO DA SILVA Advogado (a): : NATAILDE BRANDAO LIMA - MA19211 REQUERIDO: LOURENCIA FERNANDES DA SILVA DESPACHO NOMEIO como inventariante a pessoa de Margarida Laurentino da Silva com observância da ordem prevista no art. 617, CPC.

INTIME-SE a inventariante para prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar a função para a qual nomeada no presente ato, no prazo de 05 (cinco) dias.

CONSIGNE-SE no termo de compromisso que a partir da sua assinatura correrá o prazo de 20 (vinte) dias para que a inventariante preste as primeiras declarações, na forma do art. 620, CPC, sujeitando-se às sanções pertinentes, em caso de descumprimento do seu mister.

Apresentadas as primeiras declarações, CITE-SE o cônjuge sobrevivente e demais os herdeiros, fazendo-se acompanhar a cópia das primeiras declarações no instrumento que corporificar a citação, e INTIME-SE a Fazenda Pública e o Ministério Público (no caso de haver herdeiro incapaz ou testamento).

Ainda, PUBLIQUE-SE edital, a fim de se dar a plena ciência quanto a instauração do presente processo de inventário aos demais herdeiros que não forem citados pela via do correio, com prazo de validade de 40 (quarenta) dias.

Concluídas as citações, incluindo-se o transcurso do prazo de validade de edital que vier a ser publicado, CERTIFIQUE-SE nos autos.

Em seguida, INTIME-SE as partes para que tenham vista dos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias, e manifestem sobre as primeiras declarações apresentadas.

Após, retornem os autos conclusos.

Diligencie-se.

Passagem Franca/MA, data do sistema Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA
17/10/2022 13:52

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 21:13

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 11:36

Decorrido prazo de MARGARIDA LAURENTINO DA SILVA em 16/03/2022 23:59.
03/03/2022 07:34

Conclusos para despacho
01/03/2022 18:57

Juntada de petição
28/02/2022 06:30

Publicado Intimação em 18/02/2022.
28/02/2022 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
28/02/2022 06:30

Publicado Intimação em 18/02/2022.
28/02/2022 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 20:34

Conclusos para despacho
20/04/2021 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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