25/09/2024 15:12

Conclusos para despacho
16/09/2024 17:56

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 15:43

Juntada de petição
21/06/2024 01:24

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 01:38

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 17:30

Outras Decisões
11/01/2024 15:45

Conclusos para decisão
17/11/2023 18:24

Juntada de Certidão
18/06/2023 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59.
18/04/2023 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 15:00

Conclusos para despacho
16/01/2023 08:47

Juntada de Certidão
10/11/2022 18:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
30/10/2022 09:21

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES OLIVEIRA em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022 09:21

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES OLIVEIRA em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 01:34

Publicado Intimação em 18/10/2022.
26/10/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº. 0057683-51.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ADRIANA GOMES OLIVEIRA, ARICENILDES CARVALHO CUNHA, CHARLES HENRI ASSUNCAO SILVA, DINALVA DOS SANTOS DE ASSUNCAO, FILLIPE SILVA SAMPAIO, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SOBRINHO, HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA, INGRID COSTA MELO DE SOUSA SAMPAIO, ITALO AUGUSTO DE JESUS NASCIMENTO, IVANE MENDONCA DOS SANTOS, JACKELINE MARQUES DE ANDRADE, JAMES MARQUES AMORIM, JOSE MARIA BERNARDES JUNIOR, MARIA LUCIA SOUSA SIMOES, ROMULO DE SOUSA NEVES, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, 27 de junho de 2022. POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
14/10/2022 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 15:51

Juntada de Certidão
21/07/2022 21:55

Juntada de Certidão
21/07/2022 21:55

Juntada de Certidão
27/06/2022 12:37

Juntada de Certidão
18/06/2022 05:43

Juntada de volume
18/06/2022 05:43

Juntada de volume
18/06/2022 05:42

Juntada de volume
18/06/2022 05:42

Juntada de volume
18/06/2022 05:42

Juntada de volume
18/06/2022 05:41

Juntada de volume
02/05/2022 16:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2014

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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