28/04/2023 10:11

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 10:10

Transitado em Julgado em 04/04/2023
19/04/2023 23:10

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:04

Decorrido prazo de MAYANA COSTA SILVA em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:55

Decorrido prazo de HOSANA GARRIDO ARAUJO FERREIRA em 04/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:06

Publicado Intimação em 14/03/2023.
16/04/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
16/04/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
16/04/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 16:26

Juntada de petição
13/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0857651-32.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LUZIANE BARBOZA BAZOLA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAYANA COSTA SILVA - OAB/MA 24593, HOSANA GARRIDO ARAUJO FERREIRA - OAB/MA 25271 REU: AVON COSMETICOS LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REU: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - OAB/SP 131600-A SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por LUZIANE BARBOZA BAZOLA em face de AVON COSMETICOS LTDA.

Em petição de ID 86914214, as partes anexaram acordo extrajudicial para solucionar a lide.

Intimada a parte autora, esta informou que compôs amigavelmente com a parte demandada. É o que cabia relatar.

Decido.

Com o advento do novo diploma de rito, na sistemática processual se deve a todo instante fomentar e proporcionar a conciliação entre as partes, à medida que, lograda êxito, não só implicará na solução do litígio, pondo fim ao processo, como também se promove a composição das pretensões outrora conflitantes.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, o acordo celebrado entre as partes nos termos da petição de ID 86914214, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e EXTINGO o processo na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, custas dispensadas e honorários advocatícios como avençado.

Publique-se.

Trânsito em julgado com preclusão lógica e consumativa.

São Luís - MA, 03 de março de 2023.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Capital
10/03/2023 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2023 13:00

Homologada a Transação
03/03/2023 10:28

Conclusos para julgamento
02/03/2023 21:04

Juntada de petição
02/03/2023 15:53

Juntada de Certidão
09/01/2023 04:01

Publicado Intimação em 07/12/2022.
09/01/2023 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
06/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0857651-32.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUZIANE BARBOZA BAZOLA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAYANA COSTA SILVA - OAB/MA 24593, HOSANA GARRIDO ARAUJO FERREIRA - OAB/MA 25271 REU: AVON COSMETICOS LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REU: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - OAB/SP 131600-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 29 de novembro de 2022.

HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843
05/12/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 14:45

Juntada de Certidão
18/11/2022 13:06

Recebidos os autos do CEJUSC
18/11/2022 13:06

Juntada de Certidão
18/11/2022 13:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2022 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
18/11/2022 13:04

Conciliação infrutífera
07/11/2022 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
04/11/2022 18:11

Juntada de petição
04/11/2022 15:13

Juntada de contestação
04/11/2022 12:40

Juntada de contestação
01/11/2022 14:18

Juntada de Certidão
26/10/2022 01:38

Publicado Intimação em 18/10/2022.
26/10/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0857651-32.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUZIANE BARBOZA BAZOLA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAYANA COSTA SILVA - OAB/MA 24593, HOSANA GARRIDO ARAUJO FERREIRA - OAB/MA 25271 REU: AVON COSMETICOS LTDA. DESPACHO Considerando a presunção juris tantum de veracidade da afirmação formulada na inicial, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1.º, do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade judiciária à requerente.

Observando que a demanda possui condição de solução pela via da composição, nos termos do art. 334 do CPC, encaminhem-se os autos à SEJUD para designar audiência de conciliação junto ao CEJUSC, priorizando o agendamento para a semana Nacional da Conciliação 2022.

As partes ficam advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8.º, CPC).

Fica a parte requerida advertida que, na eventualidade da ausência de solução em audiência retro marcada, deverá, a partir dessa data, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, que caso não seja apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados pela autora (art. 344 do CPC).

Relego o pedido de apreciação da liminar após a defesa da parte ré.

Publique-se.

Cite-se.

São Luís - MA, 07 de outubro de 2022.

Dr.

Marco Adriano Ramos Fonseca Juiz Auxiliar respondendo pela 8ª Vara Cível.

CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 07/11/2022 16:00 a ser realizada presencialmente na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, data do sistema.

LIDIANE SOARES PEREIRA CARVALHO Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula 105890.
14/10/2022 16:48

Juntada de protocolo
14/10/2022 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/10/2022 15:17

Juntada de Certidão
11/10/2022 14:55

Recebidos os autos do CEJUSC
11/10/2022 14:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2022 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
10/10/2022 17:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
07/10/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:15

Conclusos para decisão
06/10/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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