19/08/2025 19:01

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 08:49

Transitado em Julgado em 30/07/2025
31/07/2025 00:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 30/07/2025 23:59.
21/07/2025 09:29

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:00

Juntada de petição
08/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 23:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 20:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 12:34

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:34

Juntada de petição
03/02/2025 13:10

Juntada de petição
31/01/2025 03:20

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 06:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 13:52

Juntada de petição
12/12/2024 10:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/12/2024 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2024 10:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/11/2024 10:44

Publicado Intimação em 25/11/2024.
24/11/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 11:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:36

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:37

Juntada de petição
29/08/2024 05:41

Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 11:31

Juntada de petição
21/08/2024 02:32

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 15:07

Desentranhado o documento
16/08/2024 23:32

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:10

Conclusos para despacho
05/08/2024 08:52

Recebidos os autos
05/08/2024 08:52

Juntada de decisão
19/04/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/04/2024 15:12

Juntada de termo
19/04/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 09:11

Conclusos para despacho
12/04/2024 21:13

Juntada de contrarrazões
10/04/2024 01:36

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
10/11/2023 01:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/11/2023 23:59.
19/10/2023 08:36

Juntada de apelação
18/10/2023 01:37

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 11:13

Juntada de petição
30/05/2023 12:21

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2023 17:52

Conclusos para julgamento
20/05/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/05/2023 23:59.
15/05/2023 14:42

Juntada de petição
12/05/2023 00:44

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 17:36

Juntada de petição
10/03/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 11:30

Conclusos para despacho
09/03/2023 11:29

Juntada de termo
09/03/2023 11:26

Juntada de Certidão
09/03/2023 10:11

Juntada de decisão (expediente)
21/02/2023 16:36

Juntada de petição
13/02/2023 18:53

Juntada de contestação
23/01/2023 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2023 10:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/01/2023 10:27

Conclusos para decisão
03/11/2022 18:01

Juntada de petição
01/11/2022 21:08

Publicado Intimação em 21/10/2022.
01/11/2022 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 16:25

Outras Decisões
30/09/2022 21:34

Conclusos para decisão
30/09/2022 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo