15/07/2021 10:06

Arquivado Definitivamente
15/07/2021 10:05

Transitado em Julgado em 21/06/2021
15/07/2021 09:53

Juntada de petição
22/06/2021 16:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 16:37

Decorrido prazo de EMERSON REZZO CANTANHEDE em 21/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 00:31

Publicado Intimação em 07/06/2021.
02/06/2021 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
02/06/2021 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 11:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/04/2021 12:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 12:50

Decorrido prazo de EMERSON REZZO CANTANHEDE em 09/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 10:42

Conclusos para julgamento
15/04/2021 10:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por 15/04/2021 10:30 em/conduzida por Conciliador(a) em Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
14/04/2021 12:30

Juntada de petição
25/03/2021 00:27

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802045-37.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: EMERSON REZZO CANTANHEDE DEMANDADO: BANCO DO BRASIL SA A (O) Senhor (a) Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA - MA19015 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 15/04/2021 10:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98175-5032; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 20 de março de 2021 REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
20/03/2021 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2021 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 17:09

Juntada de Certidão
19/03/2021 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/04/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
16/03/2021 22:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 08:17

Decorrido prazo de EMERSON REZZO CANTANHEDE em 11/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 09:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/03/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
10/03/2021 00:14

Juntada de petição
09/03/2021 16:09

Juntada de petição
09/03/2021 15:37

Juntada de contestação
01/03/2021 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
01/03/2021 11:17

Publicado Intimação em 01/03/2021.
01/03/2021 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
26/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802045-37.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: EMERSON REZZO CANTANHEDE DEMANDADO: BANCO DO BRASIL SA A (O) Senhor (a) Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA - MA19015 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 10/03/2021 09:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98175-5032; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 25 de fevereiro de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
25/02/2021 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 13:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 13:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2021 23:59:59.
18/12/2020 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2020 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/03/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
08/12/2020 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
22/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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