09/05/2024 07:26

Baixa Definitiva
09/05/2024 07:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/05/2024 07:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/05/2024 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COQUEIRO BRANDAO JUNIOR em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 00:17

Publicado Acórdão em 16/04/2024.
16/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 12:06

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE) e provido em parte
04/04/2024 11:35

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 09:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/04/2024 06:36

Juntada de procuração
03/04/2024 00:40

Decorrido prazo de LANA VALERIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 01/04/2024 23:59.
23/03/2024 00:15

Decorrido prazo de NICKOLLAS BECKMAN OLIVEIRA LOPES SILVA em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:13

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 13:29

Juntada de Certidão de adiamento
19/03/2024 13:25

Deliberado em Sessão - Adiado
19/03/2024 13:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2024 18:17

Deliberado em Sessão - Retirado
10/03/2024 18:28

Conclusos para julgamento
10/03/2024 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2024 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2024 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2024 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2024 00:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COQUEIRO BRANDAO JUNIOR em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 14:41

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
26/02/2024 13:12

Recebidos os autos
26/02/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/02/2024 13:12

Pedido de inclusão em pauta
21/02/2024 17:45

Juntada de petição
20/02/2024 20:21

Conclusos para julgamento
20/02/2024 20:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 20:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2024 11:49

Recebidos os autos
15/02/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/02/2024 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/11/2023 16:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/11/2023 11:06

Juntada de parecer do ministério público
09/11/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COQUEIRO BRANDAO JUNIOR em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/11/2023 23:59.
17/10/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 17/10/2023.
17/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0806723-75.2022.8.10.0034 APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS COQUEIRO BRANDAO JUNIOR Advogado(s) do reclamante: LANA VALERIA DA CONCEICAO RODRIGUES (OAB 22814-MA), NICKOLLAS BECKMAN OLIVEIRA LOPES SILVA (OAB 23305-MA) APELADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA), MARILIA SANTOS VIEIRA (OAB 23745-MA) RELATOR: DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido de efeito suspensivo, sem prejuízo de melhor análise, quando do julgamento de mérito do presente recurso de apelação.

Com isso, encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC.

Após conclusos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator
13/10/2023 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 10:28

Não Concedida a Medida Liminar
05/10/2023 14:24

Recebidos os autos
05/10/2023 14:24

Conclusos para decisão
05/10/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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