26/08/2025 01:16

Decorrido prazo de CELINA ROSA DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:05

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:46

Juntada de petição
13/03/2025 18:51

Juntada de petição
13/03/2025 18:48

Juntada de petição
14/02/2025 00:49

Publicado Intimação em 13/02/2025.
12/02/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:37

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:27

Conclusos para decisão
29/08/2023 11:17

Juntada de petição
09/08/2023 02:46

Decorrido prazo de CELINA ROSA DE OLIVEIRA em 08/08/2023 23:59.
18/07/2023 02:53

Publicado Despacho (expediente) em 17/07/2023.
18/07/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0028175-41.2006.8.10.0001 AUTOR: CELINA ROSA DE OLIVEIRA, CELIA DE MARIA MARQUES SILVA, ELIS REGINA DE CARVALHO SILVA, FRANCISCA CARVALHO LIMA, JOSE PEREIRA XAVIER, JACINTA HOLANDA DE OLIVEIRA LIMA, LUIZA ARAUJO DOS SANTOS SILVA, MARIA DE JESUS COELHO SOUZA, MARIA DO CARMO DOS SANTOS, MARIA SALETE MELO CARVALHO, MARIA CELIS GOMES XAVIER, RAIMUNDA NONATA ALMEIDA DOS SANTOS, ROSENI DE MARIA SILVA CARVALHO, ARICER FERREIRA SILVA MORAIS, ALICE SEBASTIANA MENDONCA ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Vistos, Tendo em vista o teor da petição de ID. 70612587 - Pág. 11, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos presentes autos.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem resposta, volte-me conclusos os autos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
13/07/2023 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 20:08

Juntada de Certidão
13/01/2023 11:21

Conclusos para despacho
13/01/2023 11:21

Juntada de Certidão
17/11/2022 09:54

Juntada de petição
30/10/2022 09:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 02:31

Publicado Intimação em 18/10/2022.
26/10/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0028175-41.2006.8.10.0001 AUTOR: CELINA ROSA DE OLIVEIRA e outros (14) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria
14/10/2022 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2022 08:14

Juntada de Certidão
12/09/2022 04:46

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:26

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:50

Juntada de Certidão
04/07/2022 11:36

Juntada de volume
04/07/2022 11:36

Juntada de volume
04/07/2022 11:35

Juntada de volume
04/07/2022 11:34

Juntada de volume
21/04/2022 00:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2006

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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