22/07/2025 16:05

Conclusos para decisão
22/07/2025 16:04

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:02

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA NORMA E SILVA EVANGELISTA em 03/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/06/2025.
27/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 09:42

Juntada de ato ordinatório
18/06/2025 00:50

Decorrido prazo de MARIA NORMA E SILVA EVANGELISTA em 17/06/2025 23:59.
28/05/2025 17:31

Publicado Intimação em 27/05/2025.
28/05/2025 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 13:27

Juntada de petição
23/05/2025 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 17:01

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
11/02/2025 18:58

Conclusos para decisão
11/02/2025 18:57

Juntada de Certidão
08/02/2025 04:25

Decorrido prazo de MARIA NORMA E SILVA EVANGELISTA em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 04:23

Decorrido prazo de MARIA NORMA E SILVA EVANGELISTA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:31

Juntada de petição
22/01/2025 09:53

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 11:06

Juntada de petição
08/01/2025 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2025 06:59

Juntada de ato ordinatório
07/01/2025 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/01/2025 16:16

Realizado Cálculo de Liquidação
07/10/2024 19:32

Juntada de Certidão
02/02/2024 09:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2024 15:47

Juntada de petição
30/01/2024 23:45

Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 09:18

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/12/2023 16:55

Juntada de Certidão
29/05/2023 18:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2023 09:44

Juntada de Certidão
19/05/2023 10:38

Juntada de Certidão
19/01/2023 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
30/10/2022 18:19

Decorrido prazo de MARIA NORMA E SILVA EVANGELISTA em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 02:34

Publicado Intimação em 18/10/2022.
26/10/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0025327-03.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA NORMA E SILVA EVANGELISTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HELENALDO SOARES DE CARVALHO - PI8498 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 28 de setembro de 2022.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
14/10/2022 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 12:14

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:50

Juntada de Certidão
03/08/2022 21:20

Juntada de Certidão
03/08/2022 21:20

Juntada de Certidão
19/07/2022 02:40

Juntada de volume
06/07/2022 11:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2014

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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