TJMA - 0808388-05.2020.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2021 10:56
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2021 08:42
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
06/05/2021 00:46
Decorrido prazo de GERALDO LIMA SANTOS em 05/05/2021 23:59:59.
-
06/05/2021 00:46
Decorrido prazo de 1º VARA DE FAMILIA SUCESSOES DE SÃO MIGUEL PAULISTA em 05/05/2021 23:59:59.
-
06/05/2021 00:46
Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 05/05/2021 23:59:59.
-
06/05/2021 00:46
Decorrido prazo de TIAGO LIMA MELO em 05/05/2021 23:59:59.
-
06/05/2021 00:46
Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 05/05/2021 23:59:59.
-
13/04/2021 00:11
Publicado Decisão (expediente) em 13/04/2021.
-
12/04/2021 07:47
Juntada de malote digital
-
12/04/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
-
12/04/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
-
12/04/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
-
12/04/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
-
12/04/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
-
12/04/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL HABEAS CORPUS CÍVEL Nº 0808388-05.2020.8.10.0000 IMPETRANTES: THIAGO FRANÇA CARDOSO (OAB/MA 17435), THIAGO LIMA MELO (OAB/MA 13.611) e BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA (OAB/MA 21.661) PACIENTE: GERALDO LIMA SANTOS AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL PAULISTA/SP RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado perante o Plantão Judicial do 2º Grau desta Egrégia Corte, pelos advogados THIAGO FRANÇA CARDOSO, THIAGO LIMA MELO e BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em favor de GERALDO LIMA SANTOS, contra suposto ato ilegal e abusivo praticado pelo JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL PAULISTA/SP.
Analisado o caso o desembargador João Santana Sousa, na qualidade de plantonista, indeferiu liminarmente o writ, em 2/7/2020, tendo em vista a manifesta incompetência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão em processar e julgar o caso (art. 323, do RITJMA), vez que cabe ao Tribunal de Justiça de São Paulo a revisão de atos praticados pelos magistrados de 1º Grau a ele vinculados (id. 7030699).
Contra esta decisão não houve manifestação dos impetrantes.
Apesar disto os autos foram distribuídos ao meu antecessor e posteriormente a mim redistribuídos em 26/2/2021. É o breve relatório.
Assim, sem maiores digressões e considerando a manifesta incompetência deste Egrégio Tribunal de Justiça para processar e julgar o caso, reitero a decisão anteriormente proferido e, por conseguinte, não conheço da ordem impetrada.
Dê-se baixa na distribuição.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora -
11/04/2021 12:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2021 12:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2021 12:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2021 12:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2021 12:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2021 10:04
Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
-
26/02/2021 08:04
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
26/02/2021 08:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
26/02/2021 08:04
Juntada de documento
-
25/02/2021 00:28
Publicado Despacho em 25/02/2021.
-
24/02/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
-
24/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0808388-05.2020.8.10.0000 IMPETRANTE: THIAGO FRANCA CARDOSO, TIAGO LIMA MELO, BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA PACIENTE: GERALDO LIMA SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435-A Advogado do(a) IMPETRANTE: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435-A Advogado do(a) PACIENTE: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435-A Advogado do(a) IMPETRANTE: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435-A IMPETRADO: 1º VARA DE FAMILIA SUCESSOES DE SÃO MIGUEL PAULISTA RELATOR: DES.
JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.
Cumpra-se.
Publique-se. São Luís, 21 de janeiro de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR -
23/02/2021 12:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
23/02/2021 12:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/01/2021 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2020 00:53
Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 13/07/2020 23:59:59.
-
06/07/2020 00:48
Publicado Decisão (expediente) em 06/07/2020.
-
04/07/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
-
03/07/2020 11:17
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
02/07/2020 22:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/07/2020 22:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/07/2020 22:07
Indeferida a petição inicial
-
02/07/2020 19:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2021
Ultima Atualização
12/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800305-89.2021.8.10.0153
Danyell Luiz da Silva Santana
Ceuma-Associacao de Ensino Superior
Advogado: Hugo Moreira Lima Sauaia
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/02/2021 13:12
Processo nº 0806226-19.2017.8.10.0040
Eletrofase - Materiais Eletricos LTDA. -...
R &Amp; F Brasil Telecomunicacoes LTDA - EPP
Advogado: Fernando Pedro Avila de Medeiros Martinh...
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/06/2017 15:03
Processo nº 0004685-43.2013.8.10.0001
Mitchael Alexandro Bastos Viana
Estado do Maranhao
Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/02/2013 00:00
Processo nº 0831502-04.2019.8.10.0001
Debora Raquel Ferreira da Silva
Pitagoras - Sistema de Educacao Superior...
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/08/2019 15:22
Processo nº 0801961-07.2017.8.10.0029
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Rogerio da Conceicao Santos
Advogado: Allan Rodrigues Ferreira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/12/2017 08:27