22/05/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 17:13

Transitado em Julgado em 05/05/2025
07/05/2025 00:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:14

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 05/05/2025 23:59.
18/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 11/04/2025.
18/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/01/2025 10:34

Conclusos para julgamento
28/01/2025 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2025 10:21

Juntada de protocolo
16/01/2025 11:18

Juntada de protocolo
10/01/2025 11:01

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:42

Expedido alvará de levantamento
06/12/2024 10:16

Conclusos para decisão
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:58

Juntada de petição
27/08/2024 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 20:39

Juntada de Certidão
31/01/2024 05:24

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 05:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 23:29

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 10:13

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:22

Juntada de Certidão
11/04/2023 00:49

Transitado em Julgado em 01/11/2022
17/01/2023 08:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/11/2022 23:59.
17/01/2023 08:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/11/2022 23:59.
10/11/2022 19:19

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 01/11/2022 23:59.
22/10/2022 02:46

Publicado Intimação em 17/10/2022.
22/10/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800893-31.2021.8.10.0207 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA EXECUTADO: MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO DECISÃO                         Dispensado o relatório conforme determina o art. 38 da Lei 9.099/95.                         Trata-se de cumprimento de sentença em que o exequente pugna pelo pagamento de quantia relativa a litigância de má-fé no valor de R$ 5.533,14 (cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e catorze centavos).

Intimada a pagar voluntariamente a quantia, a parte executada deixou transcorrer in albis o referido prazo.                         Compulsando os autos, verifica-se que a executada não pagou débito dentro do prazo legal.

Dito isso, sobre tal valor incide a multa prevista no art. 523, §2º do CPC (sem honorários por se tratar de rito dos Juizados Especiais), sendo devida ainda a quantia de R$ 553,31 (quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos).                         Somando os valores, chega-se a quantia final de R$ 6.086,45 (seis mil, oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).                         Dessa forma, proceda a secretaria judicial com a penhora do valor de R$ 6.086,45 (seis mil, oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).

Realizada a penhora, intime-se a parte executada para o oferecimento de embargos à execução (enunciado 142, FONAJE).                         Não havendo saldo, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito.

Transcorrido o prazo sem a apresentação de bens penhoráveis ou inerte a parte exequente, retornem os autos conclusos para sentença de extinção.                         São Domingos do Maranhão (MA), 16 de agosto de 2022.        CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão
13/10/2022 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 10:45

Outras Decisões
09/08/2022 18:36

Conclusos para despacho
09/08/2022 18:36

Juntada de Certidão
28/04/2022 20:48

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 26/04/2022 23:59.
30/03/2022 09:41

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 09:50

Conclusos para despacho
02/09/2021 17:38

Juntada de petição
10/08/2021 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 13:44

Conclusos para despacho
28/06/2021 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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