TJMA - 0802108-16.2019.8.10.0012
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2022 07:57
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2022 16:15
Decorrido prazo de ESCOLA EVOLUTION KIDS LTDA - ME em 21/06/2022 23:59.
-
08/07/2022 09:12
Publicado Intimação em 05/07/2022.
-
08/07/2022 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
-
08/07/2022 09:12
Publicado Intimação em 05/07/2022.
-
08/07/2022 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
-
01/07/2022 08:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/07/2022 08:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/07/2022 08:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2022 18:09
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
21/06/2022 13:33
Publicado Intimação em 15/06/2022.
-
21/06/2022 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
-
21/06/2022 13:32
Publicado Intimação em 15/06/2022.
-
21/06/2022 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
-
21/06/2022 13:32
Publicado Intimação em 15/06/2022.
-
21/06/2022 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
-
17/06/2022 12:21
Conclusos para julgamento
-
17/06/2022 12:20
Juntada de termo
-
17/06/2022 11:01
Juntada de petição
-
13/06/2022 09:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2022 09:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2022 09:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2022 08:51
Outras Decisões
-
07/04/2022 11:00
Conclusos para decisão
-
07/04/2022 10:59
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 12:38
Decorrido prazo de REGINA AUXILIADORA ARANHA GARCIA em 31/03/2022 23:59.
-
31/03/2022 18:11
Juntada de petição
-
16/03/2022 01:01
Publicado Intimação em 09/03/2022.
-
16/03/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
15/03/2022 20:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2022 20:12
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 18:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2022 18:27
Expedição de Mandado.
-
15/02/2022 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2022 08:31
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 08:30
Juntada de termo
-
07/02/2022 12:25
Juntada de petição
-
26/01/2022 11:43
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
26/01/2022 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
-
12/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0802108-16.2019.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ESCOLA EVOLUTION KIDS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROSICLEA GOMES RODRIGUES - MA13518 REQUERIDO(A): R.
A.
A.
GARCIA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE LOPES DE SOUZA JUNIOR - MA9715 CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que restou sem sucesso a tentativa de penhora realizada no CPF/CNPJ da parte executada, tendo em vista a inexistência de saldo suficiente à cobertura da presente execução, conforme detalhamentos em anexo. De ordem da MM.
Juíza de Direito deste Juizado, Dra.
Maria José França Ribeiro, intime-se a parte EXEQUENTE ESCOLA EVOLUTION KIDS LTDA - ME para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar nos autos bens da parte executada passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito. São Luís, Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022. FABIANO COSTA PINHEIRO Diretor de Secretaria Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.
Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected] -
11/01/2022 10:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/01/2022 09:25
Juntada de ato ordinatório
-
26/11/2021 10:04
Juntada de Certidão
-
29/09/2021 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 10:34
Juntada de petição
-
26/08/2021 13:35
Conclusos para despacho
-
26/08/2021 13:34
Juntada de Certidão
-
07/08/2021 06:12
Decorrido prazo de R. A. A. GARCIA - ME em 14/06/2021 23:59.
-
07/08/2021 06:04
Decorrido prazo de R. A. A. GARCIA - ME em 14/06/2021 23:59.
-
21/07/2021 22:26
Publicado Intimação em 07/06/2021.
-
21/07/2021 22:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
-
08/07/2021 09:55
Decorrido prazo de R. A. A. GARCIA - ME em 07/07/2021 23:59:59.
-
30/06/2021 00:13
Publicado Intimação em 30/06/2021.
-
28/06/2021 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
-
25/06/2021 10:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/06/2021 10:04
Juntada de ato ordinatório
-
25/06/2021 09:52
Juntada de consulta INFOJUD
-
21/05/2021 07:53
Juntada de Certidão
-
19/05/2021 20:42
Juntada de petição
-
18/05/2021 18:36
Juntada de bloqueio RENAJUD
-
06/03/2021 02:27
Decorrido prazo de ESCOLA EVOLUTION KIDS LTDA - ME em 05/03/2021 23:59:59.
-
06/03/2021 02:27
Decorrido prazo de R. A. A. GARCIA - ME em 05/03/2021 23:59:59.
-
27/02/2021 00:48
Publicado Intimação em 26/02/2021.
-
25/02/2021 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
-
25/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0802108-16.2019.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ESCOLA EVOLUTION KIDS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSICLEA GOMES RODRIGUES - MA13518 REQUERIDO(A): R.
A.
A.
GARCIA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE LOPES DE SOUZA JUNIOR - MA9715 SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO: DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução de título judicial (art. 515, II, do CPC), no valor de R$ 35.789,38 (trinta e cinco mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), onde pela via da penhora on-line, foi constrito e já liberado ao Exequente, a quantia de R$ 629,58 (Seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos). O Exequente fez inúmeros requerimentos, dentre eles a desconsideração da personalidade jurídica da parte Executada, sem que este juízo sequer tenha determinado outras medidas executivas diretas e indiretas, na busca da satisfação da presente execução. Uma vez que o procedimento executivo tem como princípios: a utilidade e menor onerosidade; bem como o Juizado Especial se orienta pela simplicidade e economia processual, indefiro neste momento, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Ressalto ainda que a relação entre as partes não é de consumo, conforme a sentença proferida nestes autos.
Segundo, o inadimplemento de acordo não é causa para a desconsideração da personalidade jurídica e nenhum elemento de prova foi colacionado pelo Exequente, para fins de comprovar os pressupostos legais para desconsideração de personalidade jurídica da R.
R.
A.
GARCIA (CRECHE ESCOLA CHAMEGO DE MÃE). Sobre os demais pleitos do Exequente, devem ser vistos passo a passo e visto que o Poder Judiciário dispõe dos sistemas RENAJUD, para verificação e restrição de veículos registrados em nome do Executada junto ao Departamento Nacional de Trânsito e INFOJUD, para verificação e restrição de bens declarados junto a Receita Federal, devem ser utilizados nesta execução. Neste sentido, determino a Secretaria que proceda com a pesquisa de bens nos sistemas RENAJUD e caso infrutífera, busque-se pelo INFOJUD, certificando-se nos autos o que for encontrado, com a devida restrição e intimação para parte Exequente e Executada. Caso seja infrutífera também pelo INFOJUD, intime-se o Executado para indicação de bens passíveis de penhora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser considerado ato atentatório a dignidade da justiça, nos termos do art. 774, V, do CPC e ser acrescida a esta execução uma multa de 20% (vinte por centos), sob o valor da execução. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís-MA, 22/02/2021. MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito - Titular do 7ºJECRC -
24/02/2021 12:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/02/2021 19:19
Outras Decisões
-
01/02/2021 13:34
Conclusos para despacho
-
01/02/2021 13:33
Juntada de termo
-
01/02/2021 13:32
Juntada de Certidão
-
27/01/2021 12:25
Juntada de Certidão
-
25/01/2021 20:33
Juntada de Alvará
-
21/01/2021 21:49
Juntada de petição
-
19/12/2020 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
-
17/12/2020 17:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/12/2020 15:05
Outras Decisões
-
08/12/2020 13:45
Juntada de petição
-
08/12/2020 13:42
Juntada de petição
-
07/12/2020 16:05
Conclusos para despacho
-
07/12/2020 16:04
Juntada de Certidão
-
05/12/2020 03:35
Decorrido prazo de R. A. A. GARCIA - ME em 04/12/2020 23:59:59.
-
21/11/2020 01:39
Decorrido prazo de ESCOLA EVOLUTION KIDS LTDA - ME em 20/11/2020 23:59:59.
-
13/11/2020 10:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/11/2020 01:10
Publicado Intimação em 13/11/2020.
-
13/11/2020 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
-
09/11/2020 17:27
Juntada de ato ordinatório
-
30/10/2020 10:26
Juntada de Certidão
-
19/10/2020 08:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/10/2020 01:33
Publicado Intimação em 19/10/2020.
-
17/10/2020 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/10/2020 21:32
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/10/2020 09:18
Conclusos para despacho
-
05/10/2020 09:18
Juntada de termo
-
04/08/2020 07:47
Juntada de Certidão
-
31/07/2020 15:33
Juntada de petição
-
20/07/2020 16:23
Juntada de Certidão
-
20/07/2020 03:16
Decorrido prazo de R. A. A. GARCIA - ME em 17/07/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 01:50
Decorrido prazo de ESCOLA EVOLUTION KIDS LTDA - ME em 25/06/2020 23:59:59.
-
19/06/2020 01:00
Decorrido prazo de R. A. A. GARCIA - ME em 18/06/2020 23:59:59.
-
15/06/2020 10:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/06/2020 10:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/06/2020 10:37
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/06/2020 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2020 13:52
Conclusos para despacho
-
10/06/2020 13:50
Juntada de termo
-
09/06/2020 16:51
Juntada de petição
-
04/06/2020 11:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/06/2020 12:08
Processo Desarquivado
-
02/06/2020 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2020 07:19
Conclusos para despacho
-
02/06/2020 07:19
Juntada de termo
-
01/06/2020 12:09
Juntada de petição
-
23/05/2020 13:09
Decorrido prazo de R. A. A. GARCIA - ME em 18/05/2020 23:59:59.
-
23/05/2020 10:15
Decorrido prazo de ESCOLA EVOLUTION KIDS LTDA - ME em 18/05/2020 23:59:59.
-
22/05/2020 02:27
Decorrido prazo de ESCOLA EVOLUTION KIDS LTDA - ME em 08/05/2020 23:59:59.
-
09/05/2020 04:13
Decorrido prazo de ESCOLA EVOLUTION KIDS LTDA - ME em 08/05/2020 23:59:59.
-
01/04/2020 11:15
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2020 11:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/04/2020 11:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/03/2020 09:34
Homologada a Transação
-
30/03/2020 13:05
Conclusos para julgamento
-
30/03/2020 13:04
Juntada de termo
-
30/03/2020 11:41
Juntada de petição
-
19/03/2020 12:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/03/2020 12:48
Juntada de Ato ordinatório
-
17/03/2020 13:50
Transitado em Julgado em 13/03/2020
-
17/03/2020 13:50
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
13/03/2020 05:22
Decorrido prazo de R. A. A. GARCIA - ME em 12/03/2020 23:59:59.
-
13/03/2020 05:22
Decorrido prazo de ESCOLA EVOLUTION KIDS LTDA - ME em 12/03/2020 23:59:59.
-
17/02/2020 11:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/02/2020 11:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/02/2020 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/01/2020 10:55
Conclusos para decisão
-
24/01/2020 10:54
Juntada de Certidão
-
22/01/2020 12:33
Decorrido prazo de R. A. A. GARCIA - ME em 21/01/2020 23:59:59.
-
20/01/2020 15:40
Juntada de Certidão
-
20/01/2020 10:42
Juntada de impugnação aos embargos
-
17/12/2019 06:06
Decorrido prazo de R. A. A. GARCIA - ME em 16/12/2019 23:59:59.
-
10/12/2019 09:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/12/2019 09:47
Juntada de Certidão
-
09/12/2019 14:36
Juntada de embargos de declaração
-
06/12/2019 09:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/12/2019 09:56
Juntada de Certidão
-
02/12/2019 15:55
Juntada de embargos de declaração
-
22/11/2019 15:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/11/2019 13:00
Julgado procedente em parte do pedido
-
04/11/2019 11:32
Conclusos para julgamento
-
04/11/2019 11:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/11/2019 08:30 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
-
03/11/2019 21:17
Juntada de petição
-
03/11/2019 20:57
Juntada de contestação
-
30/09/2019 12:55
Juntada de aviso de recebimento
-
12/09/2019 11:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/09/2019 18:44
Audiência de instrução e julgamento designada para 04/11/2019 08:30 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
10/09/2019 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2019
Ultima Atualização
12/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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