23/10/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
12/10/2024 01:25

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:25

Decorrido prazo de GERSON OLIVEIRA MATOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:25

Decorrido prazo de GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:49

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 10:45

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS CAMPOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:45

Decorrido prazo de GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:45

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:45

Decorrido prazo de GERSON OLIVEIRA MATOS em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 20:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/09/2024 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 20:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/09/2024 07:51

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 07:51

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 08:52

Juntada de petição
13/09/2024 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 17:26

Expedição de Mandado.
13/09/2024 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 11:31

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 15:18

Conclusos para julgamento
28/08/2024 14:39

Juntada de petição
27/08/2024 06:46

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 06:46

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 17:08

Juntada de petição
19/08/2024 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 19:48

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 08:00, Vara Única de Icatu.
09/08/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:38

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS CAMPOS em 19/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/07/2024 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 08:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/06/2024 04:56

Decorrido prazo de GERSON OLIVEIRA MATOS em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:56

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:56

Decorrido prazo de GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES em 17/06/2024 23:59.
07/06/2024 20:26

Juntada de petição
06/06/2024 01:20

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 15:08

Expedição de Mandado.
04/06/2024 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 08:00, Vara Única de Icatu.
21/02/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 10:00

Conclusos para despacho
08/09/2023 09:54

Juntada de Certidão
10/04/2023 11:49

Outras Decisões
18/01/2023 20:26

Decorrido prazo de LEODSON BRENO DE OLIVEIRA SANTOS em 31/10/2022 23:59.
16/12/2022 09:42

Conclusos para decisão
16/12/2022 09:42

Juntada de Certidão
24/11/2022 08:05

Juntada de petição
22/11/2022 16:29

Juntada de Certidão
22/11/2022 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2022 08:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2022 14:00 Vara Única de Icatu.
22/11/2022 08:13

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 20:29

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS CAMPOS em 08/11/2022 23:59.
10/11/2022 18:15

Decorrido prazo de GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES em 31/10/2022 23:59.
10/11/2022 18:14

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 31/10/2022 23:59.
10/11/2022 18:14

Decorrido prazo de GERSON OLIVEIRA MATOS em 31/10/2022 23:59.
03/11/2022 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 20:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/11/2022 00:34

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
02/11/2022 00:34

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
27/10/2022 08:38

Juntada de petição
24/10/2022 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 19:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/10/2022 00:00

Intimação

Processo nº. 0801403-04.2021.8.10.0091 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: LEODSON BRENO DE OLIVEIRA SANTOS e outros Requerido(a): ANTONIO DOS SANTOS CAMPOS Advogados/Autoridades do(a) REU: GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES - MA10345-A, JOAO LIMA NUNES NETO - MA19425-A, GERSON OLIVEIRA MATOS - MA23072 FINALIDADE: Intimação do(s) ; Advogados/Autoridades do(a) GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES - MA10345-A, JOAO LIMA NUNES NETO - MA19425-A, GERSON OLIVEIRA MATOS - MA23072, do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: DESPACHO Verifico que consta a RESPOSTA À ACUSAÇÃO, conforme ID 57643635.

Desta forma, marco o dia 21 de novembro de 2022 às 14:00hs a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, que ocorrerá neste Fórum, na forma do art. 400 do CPP.

Intimações e expedientes necessários, inclusive das testemunhas arroladas na denúncia, bem como da vítima (CPP, art. 201, §2º), se houver.

Residindo estas, em outras comarcas, expeça(m)-se a(s) respectiva(s) carta(s) precatória(s), com prazo de cumprimento de 30 (trinta) dias.

Anote-se que as testemunhas de defesa, arroladas ou não, deverão ser apresentadas em banca, sem necessidade de prévia intimação.

Junte-se a certidão de antecedentes criminais do acusado.

Intime-se a Defensoria Pública do Maranhão e o Ministério Público Estadual.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Icatu, Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022.

NIVANA PEREIRA GUIMARAES Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu
19/10/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 10:19

Expedição de Mandado.
19/10/2022 10:19

Expedição de Mandado.
19/10/2022 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2022 10:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2022 14:00 Vara Única de Icatu.
19/10/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 07:57

Conclusos para despacho
02/05/2022 07:57

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 02/05/2022 08:00 Vara Única de Icatu.
02/05/2022 07:56

Juntada de Certidão
24/03/2022 20:17

Decorrido prazo de GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES em 22/02/2022 23:59.
24/03/2022 20:17

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 22/02/2022 23:59.
24/03/2022 20:17

Decorrido prazo de GERSON OLIVEIRA MATOS em 22/02/2022 23:59.
28/02/2022 02:15

Publicado Intimação em 17/02/2022.
28/02/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
28/02/2022 02:15

Publicado Intimação em 17/02/2022.
28/02/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
22/02/2022 08:32

Decorrido prazo de LEODSON BRENO DE OLIVEIRA SANTOS em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 08:32

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS CAMPOS em 21/02/2022 23:59.
17/02/2022 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2022 09:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/02/2022 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2022 09:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/02/2022 07:38

Juntada de petição
15/02/2022 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 17:33

Expedição de Mandado.
15/02/2022 17:33

Expedição de Mandado.
15/02/2022 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022 17:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/05/2022 08:00 Vara Única de Icatu.
13/02/2022 20:00

Outras Decisões
20/01/2022 09:02

Conclusos para decisão
20/01/2022 09:02

Juntada de termo
13/12/2021 11:46

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS CAMPOS em 10/12/2021 23:59.
06/12/2021 11:47

Juntada de petição
30/11/2021 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2021 21:53

Juntada de Certidão
09/11/2021 09:16

Expedição de Mandado.
09/11/2021 09:11

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/09/2021 21:18

Recebida a denúncia contra ANTONIO DOS SANTOS CAMPOS (INVESTIGADO)
14/09/2021 13:38

Conclusos para decisão
14/09/2021 13:38

Juntada de termo
07/09/2021 16:05

Juntada de denúncia
03/09/2021 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 10:34

Juntada de Certidão
02/09/2021 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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