27/08/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:12

Decorrido prazo de CREUZA MARIA DA ROSA MATOS em 23/07/2025 23:59.
14/07/2025 14:35

Juntada de malote digital
02/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2025 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/06/2025 11:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809854-58.2025.8.10.0000
03/04/2025 15:36

Conclusos para decisão
03/04/2025 09:50

Juntada de petição
20/03/2025 00:39

Decorrido prazo de CREUZA MARIA DA ROSA MATOS em 06/03/2025 23:59.
07/02/2025 12:20

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2025 21:23

Julgada improcedente a impugnação à execução de
14/08/2024 14:12

Juntada de petição
12/08/2024 12:21

Conclusos para despacho
09/08/2024 13:56

Juntada de Certidão
27/07/2024 16:43

Decorrido prazo de CREUZA MARIA DA ROSA MATOS em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:16

Conclusos para despacho
03/04/2024 18:20

Juntada de petição
18/03/2024 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2024 16:12

Juntada de petição
13/03/2024 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/03/2024 16:21

Realizado Cálculo de Liquidação
31/08/2023 17:57

Juntada de petição
26/05/2023 07:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2023 07:56

Juntada de Certidão
23/05/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 10:08

Conclusos para despacho
10/02/2023 10:07

Juntada de Certidão
10/02/2023 10:06

Desentranhado o documento
10/02/2023 10:06

Cancelada a movimentação processual
17/01/2023 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/11/2022 23:59.
17/01/2023 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/11/2022 23:59.
30/11/2022 10:33

Juntada de petição
31/10/2022 03:56

Publicado Intimação em 20/10/2022.
31/10/2022 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0015338-02.2016.8.10.0001 AUTOR: CREUZA MARIA DA ROSA MATOS e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 5 de agosto de 2022.

Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
18/10/2022 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 12:30

Juntada de Certidão
05/08/2022 14:14

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:56

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:56

Juntada de Certidão
10/07/2022 10:17

Juntada de volume
02/05/2022 19:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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