TJMA - 0009766-36.2014.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 11:29
Arquivado Definitivamente
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02/10/2024 11:28
Juntada de Certidão
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01/10/2024 07:24
Determinado o arquivamento
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30/09/2024 11:47
Conclusos para decisão
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24/09/2024 07:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 23/09/2024 23:59.
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17/09/2024 15:47
Juntada de petição
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23/08/2024 12:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/08/2024 12:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/07/2024 22:31
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2024 09:32
Conclusos para despacho
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20/11/2023 15:45
Recebidos os autos
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20/11/2023 15:45
Juntada de despacho
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27/03/2023 16:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA
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23/03/2023 13:10
Proferido despacho de mero expediente
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08/12/2022 16:57
Conclusos para despacho
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10/11/2022 21:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 01/11/2022 23:59.
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03/11/2022 01:53
Publicado Intimação em 24/10/2022.
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03/11/2022 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
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26/10/2022 15:24
Juntada de petição
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21/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0009766-36.2014.8.10.0001 AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA HELENA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA MARGARIDA DINIZ RIBEIRO - MA8585, ROGERIO ALVES DA SILVA - MA4879-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, 7 de outubro de 2022 Quesia C.
S.
Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública -
20/10/2022 10:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/10/2022 10:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/10/2022 09:43
Juntada de Certidão
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05/08/2022 10:18
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:49
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 22:49
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 10:39
Juntada de volume
-
27/06/2022 14:43
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2014
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Petição • Arquivo
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Intimação de acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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