TJMA - 0847852-72.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MERCIA MARIA FEITOSA CUNHA FERNANDES

CPF *80.***.*37-49

Advogados

ERIKA CAMPELO DA SILVA

OAB: 11680/MA

CPF *08.***.*04-11

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA

OAB: 11890/MA

CPF *18.***.*93-18

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 15:02

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 15:00

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/06/2025 23:59.

  • 23/05/2025 10:16

    Decorrido prazo de MERCIA MARIA FEITOSA CUNHA FERNANDES em 22/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 00:07

    Publicado Intimação em 15/05/2025.

  • 21/05/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 18/05/2025 16:36

    Juntada de petição

  • 18/05/2025 16:35

    Juntada de petição

  • 13/05/2025 16:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2025 16:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/05/2025 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 16:15

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 09:18

    Transitado em Julgado em 14/04/2025

  • 20/03/2025 07:26

    Juntada de petição

  • 14/03/2025 00:14

    Decorrido prazo de MERCIA MARIA FEITOSA CUNHA FERNANDES em 12/03/2025 23:59.

  • 14/02/2025 01:11

    Publicado Intimação em 13/02/2025.

  • 14/02/2025 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 11/02/2025 09:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2025 08:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2025 10:28

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 06/09/2023 16:59

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 10:08

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 08:50

    Decorrido prazo de MERCIA MARIA FEITOSA CUNHA FERNANDES em 16/03/2023 23:59.

  • 15/04/2023 01:49

    Publicado Intimação em 09/03/2023.

  • 15/04/2023 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

  • 07/03/2023 07:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/03/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 17:27

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 19:42

    Decorrido prazo de MERCIA MARIA FEITOSA CUNHA FERNANDES em 05/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 16:24

    Juntada de embargos de declaração

  • 16/07/2022 02:08

    Publicado Intimação em 14/07/2022.

  • 16/07/2022 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 12/07/2022 08:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2022 08:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/07/2022 14:38

    Juntada de petição

  • 05/05/2022 14:32

    Outras Decisões

  • 15/12/2021 11:34

    Juntada de petição

  • 16/03/2021 08:18

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 08:18

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 15:13

    Juntada de petição

  • 06/03/2021 02:32

    Decorrido prazo de MERCIA MARIA FEITOSA CUNHA FERNANDES em 05/03/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 00:50

    Publicado Intimação em 26/02/2021.

  • 25/02/2021 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0847852-72.2016.8.10.0001 AUTOR: MERCIA MARIA FEITOSA CUNHA FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Considerando a elaboração dos cálculos pela Contadoria Judicial, dê-se vista as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação.

    Após, retornem os autos conclusos.

    São Luís, 19 de fevereiro de 2021 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública  

  • 24/02/2021 12:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2021 12:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2021 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 11:28

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2020 11:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 18/11/2020 11:36

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 22/04/2020 11:33

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/04/2020 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 12:04

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2019 12:03

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2019 05:13

    Decorrido prazo de MERCIA MARIA FEITOSA CUNHA FERNANDES em 21/10/2019 23:59:59.

  • 11/10/2019 12:38

    Juntada de petição

  • 03/10/2019 08:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/10/2019 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2019 07:17

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2019 11:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 27/05/2019 11:52

    Juntada de pendência de cálculo

  • 14/09/2018 10:21

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/09/2018 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2018 15:40

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2018 22:45

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2018 02:47

    Decorrido prazo de MERCIA MARIA FEITOSA CUNHA FERNANDES em 11/05/2018 23:59:59.

  • 09/05/2018 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2018 00:13

    Publicado Intimação em 04/05/2018.

  • 04/05/2018 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/05/2018 11:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/05/2018 11:01

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/04/2018 17:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 30/04/2018 17:00

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 16/01/2018 09:36

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/11/2017 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2017 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2017 13:50

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2017 13:50

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2017 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/06/2017 23:59:59.

  • 24/04/2017 14:42

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/03/2017 20:00

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2017 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2016 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2016 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2016 22:10

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2016 22:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2016

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812452-58.2020.8.10.0000

Banco Itaucard S. A.

Estado do Maranhao

Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/12/2021 07:12

Exibir Processo

Processo nº 0802471-19.2019.8.10.0039

Manoel Cleuson Sousa Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Francisca Rafaela Lisbino Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/09/2019 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0000653-84.2017.8.10.0120

Ines Francisca Miranda

Municipio de Sao Bento

Advogado: Genival Abrao Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801678-30.2020.8.10.0012

Edson Gabriel Souza Zamba

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Advogado: Hugo Moreira Lima Sauaia

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/09/2020 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0801998-74.2020.8.10.0014

Lourenco Barbosa Ramos

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/12/2020 11:20

Exibir Processo