TJMA - 0809780-14.2019.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2022 17:05
Arquivado Definitivamente
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24/05/2022 13:55
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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17/05/2022 03:00
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/05/2022 23:59.
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12/05/2022 15:09
Juntada de petição
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29/03/2022 14:20
Juntada de petição
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29/03/2022 00:15
Publicado Decisão (expediente) em 29/03/2022.
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29/03/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
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25/03/2022 14:00
Juntada de Outros documentos
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25/03/2022 09:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/03/2022 09:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2022 09:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2022 16:59
Conhecido o recurso de GABRIEL ALMEIDA BRITO - CPF: *62.***.*70-49 (AGRAVADO) e provido em parte
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31/05/2021 12:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
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31/05/2021 12:19
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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13/05/2021 01:01
Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA BRITO em 12/05/2021 23:59:59.
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20/04/2021 00:02
Publicado Decisão (expediente) em 20/04/2021.
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19/04/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
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19/04/2021 00:00
Intimação
QUARTA CÂMARA AGRAVO DE INSTRUMENTO: N.º 0809780-14.2019.8.10.0000 (PROCESSO REFERÊNCIA: N. 0800011-98.2019.8.10.0026) AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: MARIA DE FÁTIMA LEONOR CAVALCANTE AGRAVADO: GABRIEL ALMEIDA BRITO ADVOGADO: GABRIEL ALMEIDA BRITO OAB/MA 9.324 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Presentes os requisitos de admissibilidade conheço do presente agravo.
Contudo, verifica-se que o pedido de efeito suspensivo se confunde com o mérito recursal, portanto deixo para analisá-lo como questão de fundo.
Intime-se a parte contrária para no prazo legal, apresentar suas contrarrazões, conforme o art. 1.019, II do CPC.
Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer Ministerial, caso entenda necessário.
Publique-se e CUMPRA-SE. São Luís, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora -
16/04/2021 08:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/04/2021 07:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/04/2021 19:10
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2021 09:05
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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02/03/2021 09:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/03/2021 09:05
Juntada de documento
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25/02/2021 00:29
Publicado Despacho em 25/02/2021.
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24/02/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
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24/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0809780-14.2019.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AGRAVADO: GABRIEL ALMEIDA BRITO RELATOR: DES.
JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.
Cumpra-se.
Publique-se. São Luís, 19 de janeiro de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR -
23/02/2021 13:39
Juntada de petição
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23/02/2021 12:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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23/02/2021 12:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2021 09:32
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2019 20:51
Conclusos para decisão
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24/10/2019 20:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2021
Ultima Atualização
19/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
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