22/06/2025 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/06/2025 16:48

Juntada de contrarrazões
02/06/2025 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2025 20:37

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 00:20

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:01

Juntada de apelação
14/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 19:00

Julgado procedente o pedido
18/01/2024 14:28

Conclusos para julgamento
10/10/2023 12:40

Juntada de Certidão
06/10/2023 13:07

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023 13:07

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023 00:46

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023 00:46

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:48

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:48

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 29/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:46

Decorrido prazo de MARCIO DE MELO ANDRADE em 06/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:27

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 16:11

Juntada de aviso de recebimento
06/09/2023 16:10

Juntada de aviso de recebimento
05/09/2023 09:30

Juntada de petição
23/08/2023 01:35

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 17:25

Conclusos para decisão
07/08/2023 17:24

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:13

Juntada de réplica à contestação
24/07/2023 01:02

Publicado Intimação em 19/07/2023.
24/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0852803-07.2019.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALDEMIR NASCIMENTO SOUZA DA SILVA, IZABEL CRISTINA MELO DE OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO DE MELO ANDRADE - MA 6329 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO DE MELO ANDRADE - MA 6329 REU: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA 13871-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA 13871-A ATO ORDINATÓRIO ID 96951234 - Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos.

São Luís, Sexta-feira, 14 de Julho de 2023.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614
17/07/2023 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 15:06

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/07/2023 15:02

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Cível de São Luís
11/07/2023 15:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2023 08:50, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
11/07/2023 15:02

Conciliação infrutífera
11/07/2023 07:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
11/07/2023 07:18

Recebidos os autos.
28/06/2023 08:43

Juntada de contestação
19/06/2023 12:06

Decorrido prazo de MARCIO DE MELO ANDRADE em 15/06/2023 23:59.
01/06/2023 11:47

Juntada de Certidão
01/06/2023 11:45

Juntada de Certidão
01/06/2023 11:44

Desentranhado o documento
01/06/2023 11:44

Cancelada a movimentação processual
24/05/2023 00:54

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852803-07.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALDEMIR NASCIMENTO SOUZA DA SILVA, IZABEL CRISTINA MELO DE OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO DE MELO ANDRADE - MA6329 REU: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Cite-se os requeridos no endereço: Av.

Dr.

Cardoso de Melo, 1855, 6º andar, Vila Olímpia, São Paulo, SP, Brasil, CEP 04548-005, e/ ou no endereço eletrônico: [email protected], para integrar a relação processual.

Intimem-se as partes para comparecerem, acompanhadas de advogado ou de Defensor público, à audiência de conciliação prévia, a ser realizada no 1º CEJUSC (Centro Judiciário de Solução dos Conflitos), localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, s/n, térreo, nesta capital, cabendo ao SEJUD (Secretaria Judicial Única Digital), conforme disponibilidade do sistema, designar a data, o horário e a sala para a realização do ato. [CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 11/07/2023 08:50 a ser realizada na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

São Luís/MA, 22 de maio de 2023.

ANTONIA ANGELINA MACHADO RODRIGUES Técnica Judiciária Matrícula 105601] Caso o autor manifeste expressamente o desinteresse na conciliação e havendo o desinteresse do Requerido na conciliação, poderá indicá-lo em petição, apresentada com 10 (dez) dias úteis de antecedência, contados da data da audiência, hipótese em que esta será cancelada e iniciado o prazo para contestação, a partir do protocolo do pedido de cancelamento.

Ficam as partes desde já advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (§ 8º, art. 334, CPC/2015).

Fica o requerido advertido de que, na eventualidade da ausência de acordo na sobredita audiência, deverá, a partir de então, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, caso em que se presumirão aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados pelo autor(a) (art. 344 do CPC/2015).

Também fica ciente o autor de que após a juntada da contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para réplica.

O presente serve como carta/mandado de intimação/citação.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís
22/05/2023 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 15:07

Juntada de Certidão
22/05/2023 15:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 08:50, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
19/05/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 15:55

Conclusos para despacho
16/11/2022 10:23

Decorrido prazo de MARCIO DE MELO ANDRADE em 10/11/2022 23:59.
05/11/2022 09:05

Publicado Intimação em 25/10/2022.
05/11/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
03/11/2022 23:10

Juntada de petição
28/10/2022 15:18

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/10/2022 23:59.
24/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852803-07.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: WALDEMIR NASCIMENTO SOUZA DA SILVA, IZABEL CRISTINA MELO DE OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO DE MELO ANDRADE - MA6329 REU: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio ID nº 73585870, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
21/10/2022 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 10:40

Juntada de Certidão
26/09/2022 12:52

Juntada de aviso de recebimento
12/08/2022 13:24

Juntada de termo
22/07/2022 14:03

Juntada de Certidão
22/07/2022 09:57

Juntada de Certidão
19/07/2022 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 13:10

Juntada de Mandado
04/07/2022 13:10

Juntada de Mandado
27/06/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 14:44

Conclusos para despacho
29/09/2021 08:50

Recebidos os autos do CEJUSC
29/09/2021 08:50

Juntada de Certidão
29/09/2021 08:49

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 29/09/2021 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
29/09/2021 08:49

Conciliação infrutífera
29/09/2021 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
27/08/2021 18:32

Juntada de petição
16/08/2021 13:01

Juntada de termo
06/08/2021 08:40

Juntada de termo
15/07/2021 13:05

Juntada de Certidão
15/07/2021 13:02

Juntada de Certidão
07/07/2021 01:16

Publicado Intimação em 07/07/2021.
06/07/2021 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 22:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2021 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2021 15:05

Juntada de Certidão
05/07/2021 15:02

Audiência Conciliação designada para 29/09/2021 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
24/05/2021 21:26

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 20:30

Conclusos para decisão
17/04/2020 20:30

Juntada de Certidão
20/02/2020 20:23

Juntada de petição
04/02/2020 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2020 10:56

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 21:11

Juntada de petição
24/01/2020 15:56

Juntada de petição
20/12/2019 21:57

Conclusos para decisão
20/12/2019 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2019

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800490-33.2021.8.10.0152

Josimar de Alencar Silva

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Eronildo Pereira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/04/2021 20:29

Exibir Processo

Processo nº 0822857-62.2022.8.10.0040

Deusa Maria dos Santos Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Rainon Silva Abreu

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/10/2022 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0000205-91.2017.8.10.0062

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Arnaldo Gomes de Sousa

Advogado: Pedro Durans Braid Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0044812-57.2012.8.10.0001

Clailton Gutemberg Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Ezequias Nunes Leite Bapt----

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/11/2012 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0852803-07.2019.8.10.0001

Waldemir Nascimento Souza da Silva

Api Spe20 - Planejamento e Desenvolvimen...

Advogado: Marcio de Melo Andrade

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/06/2025 17:30

Exibir Processo