16/01/2023 09:10

Arquivado Definitivamente
10/11/2022 12:15

Decorrido prazo de KAYNA GAIOSO DA SILVA em 09/11/2022 23:59.
03/11/2022 03:41

Publicado Intimação em 24/10/2022.
03/11/2022 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801019-30.2022.8.10.0148 | PJE Promovente: MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA PAZ FILHA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: KAYNA GAIOSO DA SILVA - OAB/MA 13.288-A Promovido: FRANCISCO WELLINGTON SOUSA OLIVEIRA INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz IRAN KURBAN FILHO, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA), intimo as partes do processo em epígrafe acerca da Sentença a seguir transcrita: TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NÃO PRESENCIAL Aos 30/09/2022, no horário designado, por intermédio da plataforma Web Conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (https://vc.tjma.jus.br/jecccodos3), onde se achava presente o MM Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, Titular da 2ª Vara, respondendo cumulativamente pelo Juizado Especial Cível e Criminal, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, nos termos do art. 22, § 2º, da Lei 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.994, de 2020).

Apregoadas as partes, verificou-se a presença do promovido FRANCISCO WELLINGTON SOUSA OLIVEIRA.

Ausente a promovente e sua advogada, apesar de devidamente intimadas (id 76138944).

Ante a ausência da parte autora, restou prejudicada a tentativa de conciliação.

Consta nos autos pedido de desistência formulado pela promovente (id 76723614), sobre o qual o promovido não apresentou oposição.

Ao final, o MM.

Juiz proferiu o seguinte SENTENÇA: “

Vistos.

Etc… Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95.

Conforme consta no evento de id 76723614, a parte autora requereu desistência da presente ação, conforme pugnando por sua extinção.

Isto posto, HOMOLOGO por sentença, o pedido de DESISTÊNCIA formulado pelo promovente, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Dispensado o prazo recursal, arquivem-se este feito, com baixa na distribuição e demais registros, tomadas as cautelas de praxe e estilo.

Publicada e registrada no sistema.

Intimem-se.

Cumpra-se.".

Nada mais havendo, encerro o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado.

Eu, Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Juiz de Direito, digitei-o e o subscrevo. (Documento assinado digitalmente apenas pelo presidente do ato, nos termos do art. 25 da Resolução nº 185 de 18/12/2013 do Conselho Nacional de Justiça).

Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE Titular da 2ª Vara, respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal Comarca de Codó - MA Expedido nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos 20 de outubro de 2022.

Eu, ANDREA KAROLINE OLIVEIRA SANTOS BOAVISTA, Servidor(a) Judiciário(a) do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, digitei, subscrevi e assino de Ordem do(a) MM.

Juiz(a) Titular, conforme art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
20/10/2022 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 17:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2022 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
30/09/2022 17:46

Extinto o processo por desistência
22/09/2022 11:08

Juntada de petição
19/09/2022 10:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/09/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
16/09/2022 11:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2022 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
16/09/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 18:29

Juntada de diligência
30/08/2022 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 16:47

Juntada de diligência
17/08/2022 08:19

Expedição de Mandado.
17/08/2022 08:19

Expedição de Mandado.
17/08/2022 08:15

Audiência Conciliação designada para 15/09/2022 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
17/08/2022 08:15

Juntada de ato ordinatório
16/08/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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