12/06/2024 09:06

Baixa Definitiva
12/06/2024 09:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/06/2024 09:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/06/2024 01:13

Decorrido prazo de GILMAR GAMA SILVA FILHO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:13

Decorrido prazo de THALIERIKSON DUARTE COSTA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:13

Decorrido prazo de LELCIMAR MACEDO DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
27/05/2024 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 27/05/2024.
25/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 18:49

Conhecido o recurso de LELCIMAR MACEDO DA SILVA - CPF: *05.***.*19-73 (APELANTE) e não-provido
21/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 13:28

Juntada de parecer
10/05/2024 08:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024 09:49

Conclusos para julgamento
08/05/2024 09:49

Conclusos para julgamento
08/05/2024 09:49

Conclusos para julgamento
08/05/2024 09:48

Recebidos os autos
08/05/2024 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/05/2024 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
30/04/2024 08:11

Juntada de parecer do ministério público
26/04/2024 13:57

Recebidos os autos
26/04/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/04/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
26/04/2024 13:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/04/2024 13:56

Recebidos os autos
26/04/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/04/2024 13:56

Pedido de inclusão em pauta
26/04/2024 13:50

Conclusos para despacho do revisor
26/04/2024 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
23/04/2024 15:22

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
11/04/2024 13:19

Conclusos para julgamento
11/04/2024 13:19

Conclusos para julgamento
11/04/2024 13:19

Conclusos para julgamento
11/04/2024 13:18

Recebidos os autos
11/04/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/04/2024 13:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 08:05

Recebidos os autos
08/04/2024 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/04/2024 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
08/04/2024 08:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2024 08:04

Recebidos os autos
08/04/2024 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/04/2024 08:04

Pedido de inclusão em pauta
08/04/2024 08:04

Conclusos para despacho do revisor
04/04/2024 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
14/11/2023 15:32

Deliberado em Sessão - Retirado
14/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 10:38

Juntada de Certidão
01/11/2023 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2023 13:23

Conclusos para julgamento
26/10/2023 13:23

Conclusos para julgamento
26/10/2023 13:23

Conclusos para julgamento
26/10/2023 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2023 11:16

Recebidos os autos
26/10/2023 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/10/2023 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/10/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 08:47

Recebidos os autos
19/10/2023 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/10/2023 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo
19/10/2023 08:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/10/2023 08:43

Recebidos os autos
19/10/2023 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/10/2023 08:42

Pedido de inclusão em pauta
19/10/2023 08:42

Conclusos para despacho do revisor
17/10/2023 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos
25/09/2023 15:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/09/2023 12:44

Juntada de parecer
22/09/2023 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 10:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/09/2023 10:19

Juntada de Certidão
22/09/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/09/2023 23:59.
28/08/2023 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 09:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/08/2023 09:09

Juntada de Certidão
31/07/2023 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 10:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/07/2023 16:44

Recebidos os autos
26/07/2023 16:44

Juntada de despacho
22/05/2023 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
22/05/2023 16:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/05/2023 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/05/2023 11:42

Juntada de parecer do ministério público
05/05/2023 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 10:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/05/2023 10:11

Juntada de Certidão
05/05/2023 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/05/2023 23:59.
11/04/2023 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 10:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/04/2023 10:21

Juntada de Certidão
11/04/2023 07:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/04/2023 23:59.
17/03/2023 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 14:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/03/2023 14:21

Juntada de Certidão
23/02/2023 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 12:18

Recebidos os autos
16/12/2022 12:18

Conclusos para despacho
16/12/2022 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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