TJMA - 0824792-94.2021.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

ALCIDES ANDRADE LEITE

CPF *41.***.*21-15

Advogados

JOHN WALISSON MORAES LINDOSO

OAB: 22410/MA

CPF *49.***.*41-11

Polo Passivo

Partes

ROMULO SANTOS PEREIRA

CPF *45.***.*25-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/12/2022 10:27

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ROMULO SANTOS PEREIRA - CPF: *45.***.*25-03 (AUTOR DO FATO)

  • 31/12/2022 00:49

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 23:06

    Decorrido prazo de ROMULO SANTOS PEREIRA em 07/11/2022 23:59.

  • 02/11/2022 03:24

    Publicado Decisão (expediente) em 21/10/2022.

  • 02/11/2022 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 20/10/2022 00:00

    Intimação

    2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS / MA END: AV.

    CARLOS CUNHA, S/Nº CALHAU CEP: 65076-820 SÃO LUÍS / MA FONE: (98) 3194-5513 * e-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n° 0824792-94.2021.8.10.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Estadual Acusado: ROMULO SANTOS PEREIRA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias DE: RÔMULO SANTOS PEREIRA, brasileiro, nascido em 24/08/1997, solteiro, profissão ignorada, filho de Amélia Silva Santos e Juscelino dos Santos Pereira, atualmente em local incerto e não sabido.

    FINALIDADE: CITAÇÃO do réu, dando-lhe ciência da ação penal, na qual lhe é atribuída a prática do crime previsto no artigo 180, §3º, do Código Penal, devendo, para tanto, apresentar resposta escrita à acusação, por meio de advogado, no prazo de dez (10) dias, na qual • poderá arguir preliminares e alegar tudo o que possa, interessar à sua defesa, apresentar documentos e requerer justificações; especificar todas as provas pretendidas e arrolar até o máximo de 8 testemunhas (art. 401 • do CPP), indicando a qualificação completa • endereço atualizado destas, para fins de intimação, ou comprometer-se a apresentá-las, quando necessário, tudo nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP.

    ADVERTÊNCIA: (1) O prazo para resposta à acusação será contado a partir do comparecimento do réu ou de seu advogado. (2) Se o réu não atender à citação editalícia, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional (artigo 366 do CPP).

    Expedido nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022.

    Eu, , Servidor Judicial, digitei e subscrevi.

    LIDIANE MELO DE SOUZA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal

  • 19/10/2022 11:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2022 16:15

    Juntada de Edital

  • 13/10/2022 11:19

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ROMULO SANTOS PEREIRA - CPF: *45.***.*25-03 (AUTOR DO FATO)

  • 06/09/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 12:13

    Juntada de petição

  • 02/09/2022 10:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/08/2022 12:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/08/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 12:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2022 11:00 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 26/08/2022 12:17

    Declarada incompetência

  • 13/08/2022 19:24

    Decorrido prazo de ROMULO SANTOS PEREIRA em 12/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 09:59

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 05/08/2022 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 17:02

    Juntada de diligência

  • 21/07/2022 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2022 16:53

    Juntada de diligência

  • 19/07/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 18:59

    Juntada de Ofício

  • 14/07/2022 18:55

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 18:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2022 18:43

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 18:43

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 11:46

    Juntada de petição

  • 13/07/2022 09:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/07/2022 08:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2022 11:00 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 12/07/2022 14:33

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/06/2022 10:30 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 12/07/2022 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 17:17

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/06/2022 14:46

    Juntada de petição

  • 14/06/2022 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2022 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2022 10:13

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 10/06/2022 09:38

    Juntada de protocolo

  • 09/06/2022 15:57

    Juntada de Ofício

  • 09/06/2022 15:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2022 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 11:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/06/2022 10:30 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 05/06/2022 22:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 12:20

    Juntada de petição

  • 25/04/2022 09:51

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 12:24

    Juntada de denúncia

  • 21/03/2022 10:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/03/2022 17:38

    Audiência Preliminar realizada para 10/02/2022 11:50 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 18/03/2022 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 18:52

    Decorrido prazo de ROMULO SANTOS PEREIRA em 02/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 22:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2022 22:18

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 17:06

    Juntada de petição

  • 19/01/2022 07:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2022 19:49

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2022 09:22

    Audiência Preliminar designada para 10/02/2022 11:50 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 08/01/2022 21:30

    Juntada de petição

  • 31/12/2021 19:55

    Audiência Preliminar realizada para 13/12/2021 11:45 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 31/12/2021 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2021 11:03

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2021 23:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2021 23:15

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2021 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2021 11:38

    Juntada de petição

  • 08/11/2021 12:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/11/2021 12:04

    Audiência Preliminar designada para 13/12/2021 11:45 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 05/11/2021 18:11

    Audiência Preliminar realizada para 26/10/2021 14:00 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 05/11/2021 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 19:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2021 19:38

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 15:55

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2021 09:23

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 20:38

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2021 20:38

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2021 10:33

    Audiência Preliminar designada para 26/10/2021 14:00 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 21/09/2021 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 14:50

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
31/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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