TJMA - 0032004-15.2015.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 09:25
Arquivado Definitivamente
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06/06/2023 11:02
Determinado o arquivamento
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27/01/2023 07:36
Conclusos para despacho
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07/01/2023 19:06
Decorrido prazo de LINCOLN CHRISTIAN NOLETO COSTA em 25/10/2022 23:59.
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07/01/2023 19:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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03/11/2022 18:15
Juntada de petição
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27/10/2022 01:09
Publicado Intimação em 18/10/2022.
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27/10/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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17/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0032004-15.2015.8.10.0001 AUTOR: LINCOLN CHRISTIAN NOLETO COSTA, FERNANDO OTAVIO ARAUJO SILVA, FRANCISCO GLEICIANO SOUSA BARROS, RAIMUNDO TEIXEIRA RODRIGUES JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso -
14/10/2022 12:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2022 12:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/08/2022 11:21
Juntada de Certidão
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05/08/2022 10:41
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:53
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:53
Juntada de Certidão
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02/07/2022 07:51
Juntada de volume
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26/04/2022 14:51
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2015
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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