TJMA - 0809998-42.2019.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS JHONATA RIBEIRO MAIA

CPF *09.***.*83-19

JORGE LUIZ DE JESUS SILVA FILHO

CPF *08.***.*30-41

RICHARD MANOEL AMARAL SANTOS

CPF *07.***.*98-78

MARIO SERGIO DOS SANTOS ABREU

CPF *35.***.*77-10

CIRO ADAMS OLIVEIRA DE LIMA

CPF *33.***.*59-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2021 16:19

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2021 16:18

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 20/08/2021 01:32

    Decorrido prazo de RICHARD MANOEL AMARAL SANTOS em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 01:32

    Decorrido prazo de CIRO ADAMS OLIVEIRA DE LIMA em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 01:32

    Decorrido prazo de LUCAS JHONATA RIBEIRO MAIA em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 01:32

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO DOS SANTOS ABREU em 19/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 09:15

    Juntada de petição

  • 05/08/2021 18:07

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE JESUS SILVA FILHO em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:07

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE JESUS SILVA FILHO em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:07

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE JESUS SILVA FILHO em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:07

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE JESUS SILVA FILHO em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:06

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE JESUS SILVA FILHO em 04/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 13:59

    Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2021.

  • 04/08/2021 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

  • 04/08/2021 13:59

    Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2021.

  • 04/08/2021 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

  • 04/08/2021 13:59

    Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2021.

  • 04/08/2021 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

  • 04/08/2021 13:59

    Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2021.

  • 04/08/2021 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

  • 04/08/2021 13:59

    Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2021.

  • 04/08/2021 13:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

  • 04/08/2021 13:58

    Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2021.

  • 04/08/2021 13:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

  • 23/07/2021 15:11

    Juntada de malote digital

  • 23/07/2021 07:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2021 07:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2021 07:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2021 07:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2021 07:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2021 07:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2021 18:05

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e provido

  • 13/07/2021 15:44

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/07/2021 12:42

    Juntada de parecer do ministério público

  • 11/06/2021 01:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de RICHARD MANOEL AMARAL SANTOS em 10/06/2021 23:59:59.

  • 11/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE JESUS SILVA FILHO em 10/06/2021 23:59:59.

  • 11/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de LUCAS JHONATA RIBEIRO MAIA em 10/06/2021 23:59:59.

  • 11/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO DOS SANTOS ABREU em 10/06/2021 23:59:59.

  • 11/06/2021 00:34

    Decorrido prazo de CIRO ADAMS OLIVEIRA DE LIMA em 10/06/2021 23:59:59.

  • 19/05/2021 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 18/05/2021.

  • 17/05/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

  • 17/05/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

  • 17/05/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

  • 17/05/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

  • 17/05/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

  • 14/05/2021 17:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2021 17:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2021 17:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2021 17:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2021 17:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2021 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 11:24

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 09:38

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/03/2021 09:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/03/2021 09:37

    Juntada de documento

  • 25/02/2021 00:30

    Publicado Despacho em 25/02/2021.

  • 24/02/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL   PROCESSO Nº 0809998-42.2019.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO: LUCAS JHONATA RIBEIRO MAIA, JORGE LUIZ DE JESUS SILVA FILHO, RICHARD MANOEL AMARAL SANTOS, MARIO SERGIO DOS SANTOS ABREU, CIRO ADAMS OLIVEIRA DE LIMA RELATOR: DES.

    JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

    Cumpra-se.

    Publique-se.    São Luís, 19 de janeiro de 2021   DES.  JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR

  • 23/02/2021 12:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 23/02/2021 12:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2021 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2019 18:48

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2019 18:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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