TJMA - 0842297-74.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE JESUS CARVALHO SILVA

CPF *70.***.*59-87

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 11:23

    Juntada de malote digital

  • 02/08/2025 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2025 23:59.

  • 02/07/2025 00:08

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS CARVALHO SILVA em 01/07/2025 23:59.

  • 23/06/2025 08:39

    Publicado Intimação em 06/06/2025.

  • 23/06/2025 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

  • 04/06/2025 05:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/06/2025 05:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2025 19:41

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810735-35.2025.8.10.0000

  • 19/05/2025 01:37

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 15:50

    Juntada de petição

  • 29/04/2025 10:59

    Juntada de malote digital

  • 14/04/2025 12:44

    Juntada de petição

  • 30/03/2025 00:03

    Publicado Intimação em 24/03/2025.

  • 22/03/2025 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

  • 20/03/2025 13:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2025 13:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/03/2025 10:36

    Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

  • 07/01/2025 15:25

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 09:27

    Juntada de petição

  • 25/09/2024 09:36

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 16:48

    Juntada de petição

  • 19/09/2024 05:37

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 18/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 16:36

    Publicado Intimação em 04/09/2024.

  • 04/09/2024 16:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 02/09/2024 19:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2024 19:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/08/2024 16:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 29/08/2024 16:51

    Realizado cálculo de custas

  • 01/11/2023 08:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/11/2023 08:07

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/10/2023 11:58

    Outras Decisões

  • 13/10/2023 11:02

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 03:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 11:58

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS CARVALHO SILVA em 20/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 11:58

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS CARVALHO SILVA em 20/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 08:29

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 18/10/2022 08:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

  • 12/10/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0842297-74.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE JESUS CARVALHO SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Mantenho a suspensão determinada na decisão anterior de id. 30486672.

    São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO

  • 11/10/2022 14:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2022 14:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/10/2022 11:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/06/2022 12:00

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 17:46

    Juntada de petição

  • 28/04/2022 15:39

    Juntada de petição

  • 28/04/2022 06:11

    Publicado Intimação em 28/04/2022.

  • 28/04/2022 06:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 26/04/2022 11:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2022 11:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/04/2022 12:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/07/2021 07:51

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2021 16:08

    Juntada de contrarrazões

  • 25/06/2021 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/06/2021 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2020 11:50

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2020 11:50

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2020 11:21

    Juntada de embargos de declaração

  • 30/04/2020 09:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2020 18:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/08/2018 09:11

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2018 01:26

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS CARVALHO SILVA em 19/07/2018 23:59:59.

  • 19/07/2018 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2018 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2018 00:04

    Publicado Intimação em 05/07/2018.

  • 05/07/2018 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/07/2018 13:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/07/2018 13:29

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/06/2018 17:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 20/06/2018 17:44

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 05/03/2018 12:45

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/02/2018 21:43

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 01/02/2018 00:13

    Publicado Despacho (expediente) em 01/02/2018.

  • 01/02/2018 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/01/2018 15:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2018 20:19

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 29/01/2018 20:19

    Juntada de pendência de cálculo

  • 31/08/2017 17:13

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/08/2017 17:08

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2017 23:26

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2017 14:11

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 31/05/2017 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2016 12:37

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2016 01:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2016

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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