26/08/2025 11:05

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:16

Decorrido prazo de ANALICE PEREIRA MELO em 07/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:07

Publicado Intimação em 12/06/2025.
18/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:47

Juntada de petição
14/05/2025 13:09

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2025 23:59.
19/02/2025 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2025 20:08

Juntada de Ofício
25/01/2025 20:08

Juntada de Ofício
25/01/2025 20:08

Juntada de Ofício
25/01/2025 20:08

Juntada de Ofício
26/11/2024 12:54

Transitado em Julgado em 14/11/2024
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ANALICE PEREIRA MELO em 24/10/2024 23:59.
14/10/2024 09:32

Juntada de petição
10/10/2024 10:05

Juntada de petição
03/10/2024 01:46

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 14:14

Juntada de petição
01/10/2024 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 07:22

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
21/08/2024 20:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2024 15:11

Conclusos para despacho
22/02/2024 00:42

Juntada de contrarrazões
15/02/2024 03:40

Decorrido prazo de ANALICE PEREIRA MELO em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 18:27

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 11:51

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:12

Juntada de petição
21/08/2023 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:33

Juntada de petição
26/02/2023 18:34

Conclusos para despacho
18/01/2023 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/11/2022 23:59.
07/01/2023 21:51

Decorrido prazo de ANALICE PEREIRA MELO em 20/10/2022 23:59.
19/10/2022 00:19

Publicado Intimação em 13/10/2022.
19/10/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0018702-26.2009.8.10.0001 AUTOR: ANALICE PEREIRA MELO e outros (3) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 5 de agosto de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
11/10/2022 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 12:13

Juntada de Certidão
05/08/2022 14:16

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:28

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:28

Juntada de Certidão
09/07/2022 17:46

Juntada de volume
21/04/2022 01:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2009

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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