11/09/2024 10:58

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 10:57

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 07:10

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em 09/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:21

Decorrido prazo de OSWALDO LUIZ RIBEIRO DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:21

Decorrido prazo de OSWALDO LUIZ RIBEIRO DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:21

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 01:21

Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 16:50

Extinto o processo por desistência
18/07/2024 12:49

Juntada de petição
08/02/2024 14:24

Conclusos para julgamento
08/02/2024 14:23

Juntada de Certidão
16/11/2023 02:06

Decorrido prazo de RENATO FIORAVANTE DO AMARAL em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 14:26

Juntada de petição
07/11/2023 02:06

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
07/11/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
07/11/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0800873-83.2022.8.10.0052 Assunto: [Capitalização / Anatocismo] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSWALDO LUIZ RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - SP349410 REU: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Advogado do(a) REU: REGINA MARIA FACCA - SC3246 DESPACHO 01 .

Vistos etc. 02.

No período de 06 a 10 de novembro do corrente ano, o Poder Judiciário do Maranhão promove a Semana Estadual de Conciliação, evento no qual, magistradas, magistradas, servidores e servidoras de todo o Estado reúnem esforços para tentar solucionar ações judiciais, de forma rápida, simples e efetiva. 03.

Para além, nos termos do art. 125, IV, do Código de Processo Civil, compete ao Juiz, a qualquer tempo, tentar conciliar as partes.

No caso dos autos, tenho por oportuna e necessária a tentativa de conciliar as partes, até porque não acarreta nenhum prejuízo a elas.

Ao contrário, pode solucionar o litígio. 04.

Assim, determino a intimação das partes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse na designação de audiência específica para tentativa de conciliação no presente feito e/ou apresentem ofertas de acordo relacionadas à íntegra ou a parte da pretensão deduzida no presente feito. 05.

Consigno que, manifestando as partes desinteresse na autocomposição, transcorrendo in albis o prazo arbitrado sem qualquer manifestação ou não ocorrendo à conciliação, caso seja solicitada / ofertada, o processo retomará o procedimento previsto em lei. 06.

Intimem-se as partes e seus procuradores pelos meios próprios. 07.

A PRESENTE DECISÃO JÁ SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

PINHEIRO, data da assinatura eletrônica.

LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara desta Comarca
03/11/2023 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 23:16

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 14:05

Conclusos para julgamento
16/07/2023 14:05

Juntada de Certidão
16/07/2023 08:27

Decorrido prazo de REGINA MARIA FACCA em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 17:40

Juntada de petição
05/07/2023 01:10

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 01:10

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 22:49

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 14:40

Conclusos para julgamento
22/03/2023 14:40

Juntada de Certidão
17/01/2023 07:51

Decorrido prazo de REGINA MARIA FACCA em 24/10/2022 23:59.
17/01/2023 07:51

Decorrido prazo de RENATO FIORAVANTE DO AMARAL em 24/10/2022 23:59.
17/01/2023 07:51

Decorrido prazo de REGINA MARIA FACCA em 24/10/2022 23:59.
17/01/2023 07:51

Decorrido prazo de RENATO FIORAVANTE DO AMARAL em 24/10/2022 23:59.
23/10/2022 01:52

Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2022.
23/10/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
23/10/2022 01:52

Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2022.
23/10/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
19/10/2022 15:14

Juntada de petição
14/10/2022 00:00

Intimação

2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0800873-83.2022.8.10.0052 Assunto: [Capitalização / Anatocismo] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSWALDO LUIZ RIBEIRO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - SP349410 REU: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado/Autoridade do(a) REU: REGINA MARIA FACCA - SC3246 DESPACHO 1. Vistos etc. 2. Compulsando os autos, verifico que na presente lide encontra-se superada a fase postulatória.

Desta forma, tendo as partes amplamente exercido seu direito de juntar documentos, encontra-se preclusa a possibilidade de produção de prova documental destinada a demonstrar as alegações deduzidas na petição inicial e na contestação (CPC, arts. 218, 223, 218, parágrafo 3º c/c art. 434), salvo quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos, nos termos do art. 435 do Código de Processo Civil. 3. Assim o sendo, com o fito de impor celeridade ao presente, em consonância com os princípios de razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação previstos no artigo 5º, LXXVII, da Constituição Federal, e, também, com o fito de evitar futuras nulidades ou alegações de cerceamento de defesa, hei por bem determinar a intimação das partes, por intermédio de seus advogados, pelos meios próprios, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizerem se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC. 4. Do contrário, entendendo as partes pela necessidade da produção de outras provas, tendo em conta que o saneamento do feito será feito em decisão interlocutória (art. 357, CPC) e ante o princípio da cooperação, previsto nos arts. 6º e 10 do Código de Processo Civil, deverão as partes, no mesmo prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa e sobre as quais deve recair a continuidade da produção probatória, demonstrando as razões pelas quais entendem pela insuficiência das provas correspondentes já produzidas para o deslinde de tais questões, bem como, especificando as outras provas que ainda pretendem produzir sobre tais questões de fato e de direito, notadamente quando se tratar de prova em audiência ou prova pericial, e justificando, de forma concisa, a adequação e a pertinência de cada uma delas para o deslinde do feito. 5. Saliente-se que o silêncio será interpretado como dispensa de outras provas e aquiescência com o julgamento do feito no estado em que se encontra, bem como, que serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis, meramente protelatórias ou o protesto genérico pela produção de provas. 6. Nesse sentido, após o decurso do prazo arbitrado, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, façam os autos conclusos, nos termos acima expostos, para deliberação ou julgamento. 7. Intimem-se. 8. O PRESENTE JÁ SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

PINHEIRO, Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara desta Comarca
13/10/2022 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 13:32

Conclusos para despacho
19/08/2022 09:01

Juntada de réplica à contestação
03/08/2022 16:59

Juntada de petição
02/08/2022 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2022 10:39

Juntada de Certidão
02/08/2022 10:36

Juntada de Certidão
12/07/2022 13:04

Juntada de contestação
01/07/2022 10:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2022 10:55

Gratuidade da justiça concedida em parte a OSWALDO LUIZ RIBEIRO DA SILVA - CPF: *36.***.*62-15 (AUTOR)
13/06/2022 13:01

Juntada de petição
21/03/2022 15:40

Conclusos para decisão
21/03/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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