05/09/2025 15:53

Juntada de petição (3º interessado)
11/07/2025 15:15

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:32

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:02

Juntada de petição
30/01/2025 18:17

Juntada de petição (3º interessado)
14/01/2025 14:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/01/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 09:04

Juntada de petição
16/12/2024 17:39

Juntada de petição
12/12/2024 20:45

Juntada de petição
29/11/2024 16:31

Juntada de petição
29/11/2024 16:18

Juntada de petição
21/11/2024 16:27

Juntada de petição
21/11/2024 16:24

Juntada de petição
13/11/2024 08:51

Juntada de petição
11/11/2024 15:56

Juntada de petição
08/11/2024 14:50

Juntada de petição
01/11/2024 14:18

Juntada de petição
01/11/2024 14:15

Juntada de petição
01/11/2024 14:10

Juntada de petição
31/10/2024 14:31

Juntada de petição
31/10/2024 14:29

Juntada de petição
31/10/2024 13:55

Juntada de petição
31/10/2024 13:52

Juntada de petição
31/10/2024 13:47

Juntada de petição
29/10/2024 18:06

Juntada de petição
29/10/2024 15:57

Juntada de petição
24/10/2024 17:51

Juntada de petição
24/10/2024 16:32

Juntada de petição
21/10/2024 19:02

Juntada de petição
16/10/2024 17:23

Juntada de petição
15/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 01:39

Juntada de petição
07/10/2024 18:54

Juntada de petição
04/10/2024 09:11

Conclusos para decisão
23/09/2024 12:12

Juntada de petição
17/09/2024 11:56

Decorrido prazo de BENEDITO HERMOGENIO MORENO em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:58

Publicado Intimação em 02/09/2024.
01/09/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2024 14:07

Juntada de ato ordinatório
15/08/2024 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/08/2024 11:02

Realizado Cálculo de Liquidação
12/07/2024 09:36

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:08

Juntada de petição
05/03/2024 10:41

Juntada de Certidão
23/06/2023 20:02

Juntada de Certidão
05/06/2023 08:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 01:02

Juntada de petição
26/01/2023 12:46

Conclusos para despacho
26/01/2023 12:46

Juntada de Certidão
19/01/2023 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/11/2022 23:59.
19/01/2023 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/11/2022 23:59.
18/01/2023 19:00

Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 26/10/2022 23:59.
29/10/2022 16:31

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0046180-38.2011.8.10.0001 AUTOR: BENEDITO HERMOGENIO MORENO, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA LISBOA FILHO, CARLOS ANTONIO POVOAS SOUZA, CARLOS CESAR DE JESUS MELO, CARLOS HENRIQUE DUTRA ROCHA, CARLOS HENRIQUE TAVARES DUTRA, CLAUDIO MARCOS GUSMAO NUNES, CLOVIS LEITAO DE SOUZA, EDILSON LUZ CASTRO OLIVEIRA, EVANNILDO DE LIMA RODRIGUES, EVERALDO SILVA SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ VIANA, FRANCISCO DE SOUSA SILVA, HEIDECLE ARAUJO FONSECA, HILTON MIGUEL PEREIRA, HUMBERTO CARLOS MOTA COSTA, ISAAC RODRIGUES DE ARAUJO, IVALDO LIMA GOMES, IVANILDO GONCALVES DA SILVA, IVO SANTOS CUNHA JANSEN, IZIDIO GOMES FILHO, JANUARIO RIBEIRO DE LIMA NETO, JOEDSON FARIAS MENDES, JOEL GUTERRES SANTOS, JOSE ARLINDO ALMEIDA MARTINS, JOSE CARLOS DIAS DE AZEVEDO, JOSE CLARINDO COELHO NETO, JOSE DE JESUS COSTA, JOSE DE RIBAMAR CARDOZO PINHEIRO, JOSE FRANCISCO MENDES DOS REIS, JOSE HENRIQUE COSTA VIEIRA, JOSE HILTON VIEIRA TORRES, JOSE RAIMUNDO VIEIRA, JOSE RIBAMAR DINIZ CHAGAS, JOSE RIBAMAR NASCIMENTO COSTA SANTOS, JOSE RIBAMAR SANCHES GOMES FILHO, JOSEMBERG AQUINO BARBOSA, JOSENILSON CHAGAS MARTINS, JOSEVAL MARTINS FRANCA, JULIANO COLINS, JULIO COELHO SOARES MELO, KLAYSON CLAY MOREIRA BASTOS, LAZARO CANINDE RODRIGUES, LINO DOS SANTOS MOREIRA, LUIZ ALBERTO FERNANDES, LUIZ CARLOS MENDES ARAUJO, LUIZ HENRIQUE NUNES, LUIZ PAULO ALVES ROCHA, MAGNO CESAR DE SANTANA MENDES, MARCELO JOSE CARVALHO FERNANDES, MARCOS ANTONIO RIBEIRO SANTOS, MARCO AURELIO BAYMA DO LAGO ARAUJO, MARIA DA GLORIA CARDOSO PINHEIRO, MARIA DE LOURDES LIMA DE MELO, MOISES OLIVEIRA SILVA, NIVALDO GONCALVES DUARTE, NOSLEN ALVES COSTA, PAULO FRANCISCO SOUSA SILVA, RAIMUNDO JOSE COSTA RIBEIRO, RAIMUNDO NONATO MACHADO, RAIMUNDO NONATO SILVA, RAIMUNDO RIBEIRO SANTANA, RAIMUNDO RIBEIRO SILVA, REGINALDO FRANCA, REGINALDO RAMOS, REGINALDO SILVA SANTOS, ROBERTO IRMA DOS SANTOS MORAIS, ROCEANE E SILVA LIMA, RONANT VIEIRA ALMONES, ROSANT ALMONES, SERGIO HENRIQUE OLIVEIRA TORRES, SESEFREDO MOTA DE SOUSA NETO, UBIRATAN GONCALVES MELO, VALDECI DA SILVA SANTOS, VANDA MARIA CARVALHO LIMA, VICENTE MARTINS SANTOS, WANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS, WANDOIZ PEREIRA DE SOUSA GALENO, WILLIAM CUNHA SILVA, DORGIVAL TEXEIRA DOS SANTOS, EDI ALVES SALES, EDINALDO PEREIRA DE JESUS, EDIONE JORGE SILVA, EDSON VIANA ALVES, EGUIBERTO COSTA TORRES, ELMAR CHAVES LIMA, ENOQUE DE SOUSA FARIAS, ERISNALDO LOPES DO VALE, EVANDRO ROSA LIMA RODRIGUES, FERNANDO DE AQUINO CUTRIM, FERNANDO MESQUITA RAMOS, FLAUDIZIO VIRGILIO CUNHA FILHO, FRANCISCO ALVES BARBOSA, FRANCISCO DAS CHAGAS BOAVENTURA DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS JUNIOR, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, FRANCISCO DE ASSIS DE MORAIS CARNEIRO, FRANCISCO FILGUEIRA DA SILVA FILHO, FRANCISCO MESSIAS RAMOS, FRANCISCO XIMENES GALVAO, GEDEAO BATISTA DE OLIVEIRA, GUILHERME SILVA, ILDEVAN MARTINS QUEIROZ, IVAN OLIVEIRA LIMA, JAIR FERREIRA DA COSTA, JAMES ARAUJO MORAES, JOAO BATISTA MONTEIRO DA SILVA, JOAO BATISTA RODRIGUES RIBEIRO, JOAO FERREIRA DA SILVA, JOAO FRANCISCO DOS SANTOS, JOAO LIMA RIBEIRO, JOEL CORREA LIMA, JONAS SILVA SOUSA, JOSE DE ARIMATEA CAMELO FERNANDES, JOSE DE RIBAMAR SILVA, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, JOSE MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, JOSE MARIA PEREIRA DA CRUZ, JOSE MAZOLENE REGO COELHO, JOSE NILSON RIBEIRO DE ARAUJO, JOSE ODIVALDO DA SILVA SOUSA, JOSE PEREIRA MARTINS, JOSE ROMILDO RODRIGUES FRANCO, JULIO CESAR DA SILVA, LAECIO PEREIRA DOS SANTOS, LEO SAMARONY SANTANA SILVA, LINAIR SILVA DE SOUZA, LINDONJONSON LIMA DE AZEVEDO, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, LUIZ CLAUDIO DE PAULA, MARCOS ANDRE GOMES VERAS, MERIVAM PEQUENO DO NASCIMENTO, MIGUEL REIS NASCIMENTO FILHO, NEIL AMISTRANG BRAGA BARBOSA, NILSON SANTOS RODRIGUES, OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, PEDRO LUIS DE ARAUJO MARINHO, RAFAEL SOUSA FRANCO, RAIMUNDO COSTA FERREIRA, RAIMUNDO LUIS DA COSTA, RAIMUNDO NONATO FRAZAO SANTOS, RAIMUNDO NONATO PEREIRA, REGINALDO SILVA PEREIRA, RENNE CESAR DE ARAUJO RIBEIRO, ROBSON LEANDRO GOMES FERREIRA, SERGIO MURILO CHAVES CARVALHO, SEVERO ALVES MAGALHAES, TED WILSON GASPAR, UBIRACY AMORIM CARVALHO, VALDERNILDO SOARES GOMES, VALDI RIBEIRO NUNES, VALDIMAR PEREIRA DE SOUSA, VALMIR BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, VARTIR DA CONCEICAO SILVA, WALDENUNES MOREIRA SOARES, WILBERTH CLAUDIO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria
17/10/2022 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2022 13:47

Juntada de Certidão
12/09/2022 03:52

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:17

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:48

Juntada de Certidão
02/07/2022 02:07

Juntada de volume
02/07/2022 02:06

Juntada de volume
02/07/2022 02:06

Juntada de volume
02/07/2022 02:05

Juntada de volume
02/07/2022 02:04

Juntada de volume
02/07/2022 02:03

Juntada de volume
02/07/2022 02:03

Juntada de volume
02/07/2022 02:02

Juntada de volume
02/07/2022 02:01

Juntada de volume
02/07/2022 02:00

Juntada de volume
02/07/2022 02:00

Juntada de volume
02/07/2022 01:59

Juntada de volume
02/07/2022 01:58

Juntada de volume
02/07/2022 01:57

Juntada de volume
02/07/2022 01:57

Juntada de volume
02/07/2022 01:56

Juntada de volume
02/07/2022 01:55

Juntada de volume
02/07/2022 01:54

Juntada de volume
02/07/2022 01:53

Juntada de volume
02/07/2022 01:53

Juntada de volume
02/07/2022 01:52

Juntada de volume
02/07/2022 01:51

Juntada de volume
02/07/2022 01:51

Juntada de volume
02/07/2022 01:50

Juntada de volume
02/07/2022 01:49

Juntada de volume
02/07/2022 01:48

Juntada de volume
02/07/2022 01:48

Juntada de volume
02/07/2022 01:47

Juntada de volume
02/07/2022 01:46

Juntada de volume
02/07/2022 01:46

Juntada de volume
02/07/2022 01:45

Juntada de volume
02/07/2022 01:44

Juntada de volume
02/07/2022 01:43

Juntada de volume
22/04/2022 10:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2011

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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