18/06/2025 12:20

Juntada de petição
09/06/2025 17:50

Conclusos para decisão
30/04/2025 00:14

Decorrido prazo de JOAQUINA BATISTA DE CARVALHO COSTA em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 15/04/2025.
23/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
22/04/2025 21:25

Juntada de contrarrazões
11/04/2025 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:29

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:31

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:38

Juntada de petição
05/02/2025 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:53

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:29

Conclusos para despacho
03/07/2024 15:31

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:10

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 08/05/2024 23:59.
09/04/2024 13:46

Expedição de Informações pessoalmente.
27/03/2024 11:36

Juntada de Ofício
15/02/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 07:33

Conclusos para despacho
04/01/2023 18:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/12/2022 23:59.
12/12/2022 08:19

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 08/12/2022 23:59.
04/11/2022 01:43

Publicado Intimação em 24/10/2022.
04/11/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0027623-71.2009.8.10.0001 AUTOR: JOAQUINA BATISTA DE CARVALHO COSTA, MARIA RITA NOGUEIRA E SILVA PACHECO, ANA MARIA MORAES DAMASCENO, JOSE CARLOS DE SOUZA MARQUES, ANTONIO CARLOS MORAES DA COSTA, MARIA AMELIA DE ARAUJO ALVES, ONEZINDA SERRA MAIA, MARIA JOSE MOUZINHO DO LAGO, GILVAN CARVALHO ASSUNCAO, ARIADNA BENICIO SANTOS SILVA, JACIMEIRE SERRA DA SILVA FREIRE, JOSE MIGUEL ARCANJO DA CRUZ, ESMERALDINA DE SOUSA COQUEIRO, MARIA DE JESUS SOUSA REGO, RACHEL CAMPOS VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria
20/10/2022 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2022 15:59

Juntada de Certidão
09/08/2022 11:52

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:00

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:00

Juntada de Certidão
09/07/2022 05:16

Juntada de volume
09/07/2022 05:15

Juntada de volume
28/04/2022 02:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2009

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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