05/09/2025 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
05/09/2025 09:14

Juntada de Certidão
05/09/2025 09:02

Juntada de Certidão
05/09/2025 09:01

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:15

Juntada de parecer do ministério público
14/08/2025 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2025 22:27

Juntada de recurso especial (213)
08/08/2025 01:15

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/08/2025 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 13:32

Recurso Especial não admitido
05/08/2025 09:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/08/2025 08:38

Juntada de termo
04/08/2025 14:34

Juntada de parecer do ministério público
27/06/2025 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2025 07:21

Recebidos os autos
27/06/2025 07:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
26/06/2025 19:19

Juntada de recurso especial (213)
11/06/2025 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 11/06/2025.
11/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/06/2025 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 15:49

Conhecido o recurso de ANDERSON REVIL TAVARES DE LIMA - CPF: *35.***.*82-49 (APELANTE) e não-provido
27/05/2025 12:14

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 14:02

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
14/05/2025 09:55

Conclusos para julgamento
14/05/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 12:41

Recebidos os autos
01/04/2025 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/04/2025 12:41

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
22/11/2024 09:48

Juntada de parecer
15/11/2024 19:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 08:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/11/2024 08:11

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ITALO ALVES DE SOUSA MOURA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 23/10/2024.
23/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
18/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 07:40

Recebidos os autos
26/09/2024 07:40

Juntada de intimação
25/06/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
24/06/2024 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 24/06/2024.
22/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:38

Juntada de parecer
03/04/2024 09:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/04/2024 09:03

Juntada de Certidão
03/04/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:18

Decorrido prazo de ITALO ALVES DE SOUSA MOURA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 13/03/2024.
13/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2024 23:28

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/03/2024 13:08

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:50

Decorrido prazo de ITALO ALVES DE SOUSA MOURA DA SILVA em 14/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:29

Decorrido prazo de ANDERSON REVIL TAVARES DE LIMA em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 07/02/2024.
07/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2024 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 02/02/2024.
02/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 17:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/01/2024 17:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2024 17:03

Juntada de documento
31/01/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
31/01/2024 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 09:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/12/2023 13:36

Juntada de parecer do ministério público
12/12/2023 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2023 10:59

Recebidos os autos
12/12/2023 10:59

Juntada de Certidão
09/10/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801618-66.2022.8.10.0051 APELANTE: ANDERSON REVIL TAVARES DE LIMA.

ADVOGADO: ÍTALO ALVES DE SOUSA MOURA (OAB/MA 22.804) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: SAMUEL BATISTA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA O 2º GRAU DESPACHO Verifico a existência de equívocos na autuação que demandam retificações para seu regular processamento. À Secretaria para retificação do polo ativo e passivo, onde deve constar, respectivamente, a identificação do apelante (Anderson Revil Tavares de Lima) e do apelado (Ministério Público Estadual).

Por oportuno, CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA, em homenagem aos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da publicidade dos atos processuais (artigo 5º, incisos LIV, LV e LX), determinando o retorno dos presentes autos ao juízo de origem a fim de que seja feita a publicação da sentença de ID 23384700 no DJE, bem como seja acostada certidão de sua publicação e registro.

Após, determino o encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

Data e assinatura do sistema.

SAMUEL BATISTA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA O 2º GRAU.

Relator
06/10/2023 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
06/10/2023 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:10

em cooperação judiciária
09/02/2023 08:50

Recebidos os autos
09/02/2023 08:50

Conclusos para despacho
09/02/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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