22/03/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 13:57

Transitado em Julgado em 22/09/2024
23/02/2024 01:07

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 22/02/2024 23:59.
20/12/2023 16:06

Juntada de petição
06/12/2023 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 09:09

Juntada de Certidão
04/10/2023 05:46

Decorrido prazo de MARIA IRENE ROSA em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 05:45

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:08

Decorrido prazo de MARIA IRENE ROSA em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:05

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:09

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 05:58

Decorrido prazo de MARIA IRENE ROSA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:25

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:25

Decorrido prazo de MARIA IRENE ROSA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:36

Decorrido prazo de MARIA IRENE ROSA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:36

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:41

Decorrido prazo de MARIA IRENE ROSA em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:40

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 22/09/2023 23:59.
01/09/2023 04:34

Publicado Sentença (expediente) em 31/08/2023.
01/09/2023 04:34

Publicado Sentença (expediente) em 31/08/2023.
01/09/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
01/09/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA Processo n.º: 0802053-94.2022.8.10.0033 PROCEDIMENTO COMUM CIVEL Autor(a): MARIA IRENE ROSA Advogado(s) do reclamante: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) Ré(u): Banco Itaú Consignados S/A Advogado(s) do reclamado: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359-RJ) SENTENÇA I – Relatório.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL ajuizada por MARIA IRENE ROSA, por Advogado constituído, em face de Banco Itaú Consignados S/A, todos qualificados.

Atribuiu valor à causa.

Instruiu a petição inicial com documentos.

Não recolheu custas.

A Parte requerida após realização de audiência informa nos autos a realização de transação, para colocar fim à lide, e requer a extinção da ação.

A parte autora informa o cumprimento do acordo.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

II – Fundamentação A teor do que dispõe o art. 840 do Código Civil é lícito às partes transacionarem para prevenir ou por fim a litígio.

A conciliação ou solução amigável do conflito também é uma meta do Poder Judiciário.

Os termos da conciliação, ID 95663338, atendem e preservam os interesses das partes.

Portanto, não há empecilho a que seja homologada.

Ademais, foi informada pela parte autora o adimplemento do acordo.

III - Dispositivo.

Ante o exposto, nos termos do art. 840 do Código Civil, e art. 487, III “b”, do Código de Processo Civil, homologo a transação extrajudicial, cujos termos passam a fazer parte desta sentença, para que produza os efeitos legais, e Julgo Extinto o processo, com resolução de mérito.

Custas processuais e honorários advocatícios conforme acordado.

Transitada em julgado, cobrem-se as custas processuais na forma legal.

Após arquive-se com as baixas necessárias.

Serve o presente ato de MANDADO/CARTA/OFÍCIO, nos termos do Ofício Circular n.º 11/2009-GAB/CGJ.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Colinas-MA, data emitida pelo sistema.

Sílvio Alves Nascimento JUIZ DE DIREITO
29/08/2023 13:52

Juntada de Certidão
29/08/2023 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 15:07

Homologada a Transação
23/08/2023 12:47

Conclusos para julgamento
23/08/2023 12:46

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:04

Juntada de petição
27/06/2023 17:36

Juntada de petição
15/06/2023 18:25

Conclusos para despacho
30/03/2023 17:27

Juntada de termo
30/03/2023 14:41

Juntada de Certidão
30/03/2023 10:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 10:10, 1ª Vara de Colinas.
30/03/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 09:28

Juntada de petição
29/03/2023 12:00

Juntada de petição
24/03/2023 06:53

Conclusos para despacho
24/03/2023 06:53

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:22

Juntada de petição
04/02/2023 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2023 14:55

Juntada de Certidão
02/02/2023 12:20

Juntada de petição
31/01/2023 11:06

Juntada de petição
30/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0802053-94.2022.8.10.0033 Ação: [Empréstimo consignado] Autor(a): MARIA IRENE ROSA Advogado(a): Advogado(s) do reclamante: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) Ré(u): Banco Itaú Consignados S/A Advogado: Advogado(s) do reclamado: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359-RJ) Vistos, em Correição Geral Ordinária DESPACHO Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 30 de Março de 2023, às 10h10min, presencial, no Fórum da Comarca de Colinas.

Defiro o depoimento pessoal da parte Autora.

Intime-se a parte Autora pessoalmente, por Mandado, para comparecer à audiência a fim de prestar depoimento pessoal, pena de confissão quando a matéria de fato (CPC, art. 385, §1º).A parte que pretender a produção da prova testemunhal deverá fazer com que a testemunha compareça, independentemente de intimação, nos termos do art. 455, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente.

Intimem-se.

Serve o presente ato de MANDADO/CARTA/OFÍCIO, nos termos do Ofício Circular n.º 11/2009-GAB/CGJ.

Colinas-MA, 20 de Janeiro de 2023.

Sílvio Alves Nascimento JUIZ DE DIREITO
27/01/2023 09:47

Juntada de Certidão
27/01/2023 09:46

Juntada de Certidão
27/01/2023 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 09:43

Expedição de Mandado.
23/01/2023 15:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/03/2023 10:10 1ª Vara de Colinas.
20/01/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 08:48

Conclusos para decisão
27/10/2022 08:48

Juntada de Certidão
26/10/2022 13:10

Juntada de petição
20/10/2022 00:00

Intimação

Processo nº. 0802053-94.2022.8.10.0033 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA IRENE ROSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO, OAB/RJ 60.359 INTIMAÇÃO Ficam as Partes, Autora e Ré, por seus Advogados respectivos, intimadas para, no prazo comum de 05 (cinco) dias úteis, especificarem as provas que pretendem produzir, em Audiência de Instrução, devendo justificar a sua pertinência e adequação ao caso.

Colinas/MA, Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 HELENILDE PEREIRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Mat. 131383
19/10/2022 13:13

Juntada de Certidão
19/10/2022 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 12:27

Juntada de réplica à contestação
13/10/2022 17:49

Juntada de contestação
21/09/2022 14:55

Juntada de Certidão
21/09/2022 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 08:24

Conclusos para despacho
19/09/2022 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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