27/08/2025 09:07

Conclusos para despacho
29/06/2025 00:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:02

Publicado Intimação em 29/05/2025.
28/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
02/06/2025 23:47

Juntada de petição
27/05/2025 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 08:19

Juntada de Certidão de juntada
27/05/2025 08:18

Juntada de Certidão de juntada
09/04/2025 07:11

Recebidos os autos
09/04/2025 07:11

Juntada de despacho
26/02/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/01/2024 21:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/01/2024 23:59.
18/12/2023 16:15

Juntada de contrarrazões
30/11/2023 00:12

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0802690-47.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogado: Advogado do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brejo-MA, Terça-feira, 28 de Novembro de 2023.

JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso
28/11/2023 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 17:49

Juntada de petição
01/09/2023 09:12

Conclusos para despacho
03/02/2023 14:03

Juntada de apelação
03/02/2023 14:02

Juntada de contrarrazões
17/01/2023 09:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/11/2022 23:59.
12/01/2023 14:11

Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/01/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
09/12/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0802690-47.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: Procuradoria do Banco do Brasil SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brejo-MA, Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022.

JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso
08/12/2022 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 15:53

Juntada de apelação
14/10/2022 15:50

Publicado Intimação em 14/10/2022.
14/10/2022 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0802690-47.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: Ante o exposto: 2) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial para: 2.1) Declarar inexistente o contrato de empréstimo mencionado na petição inicial. 2.2) Condenar o réu à restituição em dobro à autora de todo o valor pago pelo empréstimo, perfazendo quantia a ser apurada em fase de liquidação/cumprimento de sentença, corrigidos com juros legais da data da citação e correção monetária pelo INPC a partir do pagamento de cada parcela; 2.3) Condenar o postulado a pagar à autora a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, acrescido de juro de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso (primeiro desconto), segundo a súmula 54 do STJ; e correção monetária com base no INPC, a contar da data da sentença, nos termos da súmula 362 do STJ; e 3) Determinar a compensação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelo autor quando do trânsito em julgado do feito; e Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

P.

R.

I.

Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo/MA, 25 de maio de 2022.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA Brejo-MA, Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso
10/10/2022 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 15:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2022 11:14

Juntada de petição
27/05/2022 07:12

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2022 00:12

Conclusos para julgamento
30/04/2022 00:12

Juntada de Certidão
28/04/2022 16:08

Juntada de petição
18/04/2022 08:59

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 19:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/01/2022 23:59.
21/01/2022 12:35

Juntada de contestação
03/12/2021 02:13

Publicado Intimação em 02/12/2021.
03/12/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2021 19:22

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 13:38

Conclusos para despacho
17/11/2021 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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