05/06/2023 09:24

Baixa Definitiva
05/06/2023 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/06/2023 09:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/06/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIS FONTES em 01/06/2023 23:59.
11/05/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 11/05/2023.
11/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

SESSÃO DO DIA 25/04/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805313-79.2022.8.10.0034 APELANTE : LUIS FONTES ADVOGADO : ANA PIERINA CUNHA SOUSA - OAB MA16495-A APELADO : BANCO PAN S/A ADVOGADO : ADVOGADO NÃO CONSTITUÍDO Relatora : Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL.

EXIGÊNCIA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA.

POSSIBILIDADE.

DETERMINAÇÃO NÃO CUMPRIDA.

PODER GERAL DE CAUTELA DO MAGISTRADO.

PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

SENTENÇA MANTIDA.

APELO DESPROVIDO.

SEM INTERESSE MINISTERIAL.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO.

Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
09/05/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 11:49

Conhecido o recurso de LUIS FONTES - CPF: *37.***.*46-46 (APELANTE) e não-provido
25/04/2023 15:38

Juntada de Certidão
25/04/2023 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2023 10:22

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
03/04/2023 09:48

Conclusos para julgamento
03/04/2023 08:59

Recebidos os autos
03/04/2023 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/04/2023 08:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/01/2023 10:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/01/2023 09:21

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
17/01/2023 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 10:04

Recebidos os autos
16/12/2022 10:04

Conclusos para despacho
16/12/2022 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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