04/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2025 17:50

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
11/06/2025 13:34

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:42

Juntada de petição
30/03/2025 00:12

Decorrido prazo de JONAS RAPOSO COSTA em 28/03/2025 23:59.
13/03/2025 21:36

Publicado Intimação em 11/03/2025.
13/03/2025 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 10:49

Juntada de petição
06/03/2025 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2025 20:40

Homologado cálculo de contadoria
19/11/2024 13:45

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:28

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 08:38

Conclusos para decisão
19/04/2024 08:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2024 17:52

Juntada de petição
01/03/2024 16:00

Juntada de petição
23/02/2024 00:24

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 09:03

Juntada de ato ordinatório
30/11/2023 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/11/2023 17:55

Realizado Cálculo de Liquidação
19/06/2023 09:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/06/2023 15:59

Juntada de petição
07/06/2023 00:49

Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2023.
07/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0057665-30.2014.8.10.0001 AUTOR: JONAS RAPOSO COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA - PI7170-A, HERNAN ALVES VIANA - PI5954 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Julgada a impugnação.

Intime-se o autor pata trazer aos autos as fichas financeiras solicitadas pela contadoria judicial, conforme fls.88, do processo físico, ora digitalizado(ID nº 70971918 ).

Apresentadas as fichas, encaminhe-se o processo à contadoria judicial para elaboração dos cálculos, intimando-se em seguida as partes.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Sexta-feira, 02 de Junho de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
05/06/2023 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 09:20

Conclusos para despacho
14/02/2023 09:20

Juntada de Certidão
03/02/2023 15:33

Juntada de petição
17/01/2023 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
17/01/2023 09:50

Decorrido prazo de JONAS RAPOSO COSTA em 24/10/2022 23:59.
17/01/2023 09:50

Decorrido prazo de JONAS RAPOSO COSTA em 24/10/2022 23:59.
23/10/2022 04:22

Publicado Intimação em 17/10/2022.
23/10/2022 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
17/10/2022 17:12

Juntada de petição
14/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0057665-30.2014.8.10.0001 AUTOR: JONAS RAPOSO COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA - PI7170-A, HERNAN ALVES VIANA - PI5954 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 28 de setembro de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
13/10/2022 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 12:10

Juntada de Certidão
05/08/2022 15:21

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:54

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:54

Juntada de Certidão
07/07/2022 19:04

Juntada de volume
29/04/2022 14:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2014

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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