TJMA - 0857429-64.2022.8.10.0001

1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

EDINALDO BELEZA SILVA NASCIMENTO

CPF *53.***.*51-91

Advogados

KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES

OAB: 14605/MA

CPF *49.***.*89-04

LAYANNA MARIA GUARA NUNES JORGE

OAB: 18626/MA

CPF *21.***.*40-05

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2023 16:38

    Arquivado Definitivamente

  • 20/04/2023 16:36

    Transitado em Julgado em 23/02/2023

  • 18/04/2023 22:14

    Decorrido prazo de LAYANNA MARIA GUARA NUNES JORGE em 17/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 22:14

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 22:14

    Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 17/02/2023 23:59.

  • 14/04/2023 15:06

    Publicado Intimação em 27/01/2023.

  • 14/04/2023 15:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 07/03/2023 03:58

    Decorrido prazo de LAYANNA MARIA GUARA NUNES JORGE em 23/01/2023 23:59.

  • 07/03/2023 03:57

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0857429-64.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDINALDO BELEZA SILVA NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: LAYANNA MARIA GUARA NUNES JORGE - MA18626, KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES - MA14605-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A SENTENÇA DE EXTINÇÃO Vistos em correição.Homologada a transação, a parte junta comprovante de pagamento do acordo, requerendo o arquivamento definitivo dos autos.Em petição de Id. 81944871, a parte autora informa não possuir conta bancária para depósito, requerendo o levantamento da mencionada quantia através de alvará.Desse modo, tendo em vista a concordância expressa com o valor depositado, expeça-se Alvará Eletrônico de Pagamento (em espécie), através do sistema SISCONDJ, no valor de R$ 2.087,90 (dois mil e oitenta e sete reais, noventa centavos), com os acréscimos legais.Assim, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, EXTINGO o presente processo tendo em vista a parte devedora ter satisfeita a obrigação.Após, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.São Luís (MA), 25 de janeiro de 2023.

    Dr.

    José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital

  • 25/01/2023 14:59

    Juntada de Certidão de juntada

  • 25/01/2023 12:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2023 10:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/12/2022 00:45

    Publicado Intimação em 28/11/2022.

  • 19/12/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

  • 08/12/2022 15:01

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 14:28

    Juntada de petição

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0857429-64.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDINALDO BELEZA SILVA NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LAYANNA MARIA GUARA NUNES JORGE - OAB/MA 18626 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A SENTENÇA Vistos e etc.

    Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais promovida por Edinaldo Beleza Silva Nascimento contra Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A., ambos devidamente qualificados.

    Realizada audiência junto ao CEJUSC, as partes celebraram acordo, requerendo a homologação. É o que cabia relatar.

    Decido.

    Com o advento do novo diploma de rito, na sistemática processual se deve a todo instante fomentar e proporcionar a conciliação entre as partes, à medida que, lograda êxito, não só implicará na solução do litígio, pondo fim ao processo, como também se promove a composição das pretensões outrora conflitantes.

    Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, o acordo celebrado entre as partes, nos termos da minuta ID 80103149, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, “b” do CPC.

    Nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, custas dispensadas e honorários advocatícios como avençado.

    Transitado em julgado, baixem-se na distribuição e arquivem-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    São Luís/MA, 14 de novembro de 2022.

    Dr.

    José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital

  • 24/11/2022 08:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2022 09:07

    Juntada de petição

  • 14/11/2022 12:13

    Homologada a Transação

  • 10/11/2022 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2022 10:40

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 09/11/2022 10:40

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 10:34

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2022 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

  • 09/11/2022 10:34

    Conciliação frutífera

  • 09/11/2022 00:07

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

  • 08/11/2022 11:16

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 00:32

    Publicado Intimação em 20/10/2022.

  • 01/11/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 19/10/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0857429-64.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDINALDO BELEZA SILVA NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LAYANNA MARIA GUARA NUNES JORGE - OAB/MA 18626 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Defiro o pedido de assistência judiciária em conformidade ao art. 98 e seguintes do CPC.

    Observando que a demanda possui condição de solução pela via da composição, nos termos do art. 334 do CPC, encaminhem-se os autos à Secretaria para designar audiência de conciliação junto ao CEJUSC, preferencialmente na semana da conciliação.

    Ficam as partes advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, CPC).

    Fica(m) o(s) réu(s) advertido(s) que, na eventualidade da ausência de solução em audiência retro marcada, deverá, a partir dessa data, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, tudo nos termos da petição inicial e despacho (cópias em anexo).

    Fica(m) advertido(s) também que caso não seja apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos pelo réu como verdadeiros todos os fatos articulados pelo autor (art. 344 do CPC).

    Publique-se.

    Cite-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 13 de outubro de 2022.

    Dr.

    Marco Adriano Ramos Fonseca Juiz Auxiliar respondendo pela 8ª Vara Cível.

    CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 09/11/2022 10:00 a ser realizada presencialmente na 5ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, do Fórum Desembargador Sarney Costa.

    Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

    São Luís/MA, data do sistema.

    HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843

  • 18/10/2022 13:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2022 13:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/10/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 16:53

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 14/10/2022 16:53

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2022 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

  • 13/10/2022 17:47

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

  • 13/10/2022 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 20:05

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 20:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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