TJMA - 0854796-17.2021.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

PLANTAO CAJAZEIRAS - SAO LUIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIO FREIRE MARTINS NETO

CPF *10.***.*29-78

Advogados

MARIA SANDRA FERREIRA

OAB: 8422/MA

CPF *63.***.*32-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

NILSON BARBOSA RAMOS JUNIOR

CPF *89.***.*90-68

JANIO DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *14.***.*00-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 09:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2025 13:58

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2025 10:12

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 00:35

    Decorrido prazo de HELIO FREIRE MARTINS NETO em 11/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 14:54

    Juntada de diligência

  • 06/03/2025 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2025 14:54

    Juntada de diligência

  • 31/01/2025 23:19

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2024 11:10

    Juntada de petição

  • 02/12/2024 16:43

    Juntada de petição

  • 29/11/2024 23:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2024 23:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2024 17:01

    Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 22/09/2024 22:36

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2024 22:34

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 18:54

    Juntada de petição

  • 29/08/2024 00:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/08/2024 00:10

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/07/2024 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 10:09

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 10:09

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2023 07:12

    Decorrido prazo de MARIA SANDRA FERREIRA em 31/10/2022 23:59.

  • 21/12/2022 12:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/12/2022 13:02

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 18:31

    Juntada de petição

  • 23/11/2022 15:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/11/2022 09:51

    Audiência Preliminar realizada para 18/11/2022 10:00 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 23/11/2022 09:51

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#

  • 10/11/2022 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2022 10:44

    Juntada de diligência

  • 07/11/2022 19:20

    Publicado Intimação em 26/10/2022.

  • 07/11/2022 19:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 31/10/2022 16:24

    Juntada de petição

  • 25/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0854796-17.2021.8.10.0001 De ordem do DR.

    FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES - MM.

    Juiz de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, PROC.

    N.º 0854796-17.2021.8.10.0001, INDICIADO(S): INVESTIGADO: HELIO FREIRE MARTINS NETO, com advogado(s): DR(A) MARIA SANDRA FERREIRA - OAB/MA8422-A, conforme despacho/decisão judicial, intime(m)-se o(s) advogado(s) constituído(s) pelo(s) Investigado(s) acima nominado(s), para comparecer na AUDIÊNCIA designada para o dia 18/11/2022 às 10:00 horas de forma presencial, na sala de audiências deste juízo no dia e horário designado.

    São Luís, 24/10/2022.

    MAURO SERGIO SANTIAGO DA SILVA Servidor(a) da 6ª Vara Criminal Matrícula 50872

  • 24/10/2022 08:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2022 08:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/10/2022 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2022 11:26

    Audiência Preliminar designada para 18/11/2022 10:00 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 30/09/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 20:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 16:04

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 14:44

    Juntada de petição

  • 23/05/2022 11:00

    Juntada de petição

  • 19/05/2022 09:40

    Juntada de Ofício

  • 06/04/2022 09:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2022 21:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 09:00

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 15:41

    Juntada de petição

  • 02/02/2022 17:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/12/2021 14:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/12/2021 14:30

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 07/12/2021 10:31

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 25/11/2021 22:12

    Juntada de petição

  • 23/11/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 11:51

    Juntada de protocolo

  • 22/11/2021 14:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2021 14:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2021 12:37

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 11:48

    Audiência Custódia realizada para 22/11/2021 10:30 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.

  • 22/11/2021 11:48

    Concedida a Liberdade provisória de HELIO FREIRE MARTINS NETO - CPF: *10.***.*29-78 (FLAGRANTEADO).

  • 22/11/2021 09:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2021 09:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2021 09:53

    Audiência Custódia designada para 22/11/2021 10:30 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.

  • 22/11/2021 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 08:37

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 08:37

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 07:56

    Juntada de pedido de prisão preventiva (313)

  • 22/11/2021 07:29

    Outras Decisões

  • 22/11/2021 05:23

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2021 05:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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