08/08/2025 07:26

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 07:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/08/2025 01:45

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO GOMES DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:45

Decorrido prazo de DANILLO COELHO PIMENTEL em 06/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:32

Publicado Acórdão (expediente) em 15/07/2025.
15/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2025 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 16:43

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:23

Juntada de petição
26/06/2025 09:34

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
12/06/2025 11:18

Juntada de petição
05/06/2025 09:57

Conclusos para julgamento
05/06/2025 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:24

Recebidos os autos
30/05/2025 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/05/2025 10:24

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
21/05/2025 01:57

Decorrido prazo de DANILLO COELHO PIMENTEL em 15/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:57

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO GOMES DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
28/04/2025 19:00

Juntada de contrarrazões
24/04/2025 17:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/04/2025 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 22/04/2025.
24/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2025 17:36

Juntada de embargos de declaração (1689)
22/04/2025 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2025 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
09/04/2025 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 09:15

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:32

Juntada de parecer
13/03/2025 15:21

Juntada de petição
06/03/2025 10:40

Conclusos para julgamento
06/03/2025 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 09:48

Recebidos os autos
28/02/2025 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/02/2025 09:48

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
15/02/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO GOMES DA SILVA em 14/02/2024 23:59.
09/02/2024 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2024 09:53

Juntada de parecer do ministério público
26/01/2024 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2024 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
24/01/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
23/01/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2024 16:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/01/2024 16:06

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
11/01/2024 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 19:59

Determinado o cancelamento da distribuição
10/01/2024 19:59

Declarada incompetência
09/01/2024 08:35

Conclusos para decisão
08/01/2024 21:40

Conclusos para despacho
08/01/2024 21:39

Recebidos os autos
08/01/2024 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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