13/08/2025 14:36

Juntada de petição
25/07/2025 15:58

Juntada de Carta precatória
11/07/2025 16:28

Expedição de Mandado.
11/07/2025 16:28

Expedição de Mandado.
11/07/2025 16:28

Expedição de Mandado.
11/07/2025 16:28

Expedição de Mandado.
11/07/2025 16:28

Expedição de Mandado.
11/07/2025 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:47

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:47

Juntada de Certidão
30/10/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 22:58

Conclusos para decisão
17/01/2023 09:27

Decorrido prazo de FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA em 20/10/2022 23:59.
17/01/2023 09:27

Decorrido prazo de FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA em 20/10/2022 23:59.
19/10/2022 03:10

Publicado Intimação em 13/10/2022.
19/10/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

Ação de Inventário e Partilha Processo n°0000197-63.2006.8.10.0139 REQUERENTE: LUZIMAR LIMA PIRES e outros (3) ADVOGADO: FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA - MA8150-A REQUERIDO: CÍCERO RODRIGUES MORAES FINALIDADE: Intimar os advogados supracitados acerca da DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA do seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal – Provimento n.º 22/2018 da CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.º 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PGJ para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, também no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, inelegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda INTIMADAS de que a conclusão de procedimento de virtualização do processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

Vargem Grande/MA, 27 de setembro de 2022.

ANTONIO ISRAEL AMORIM VIANA Servidor Judicial
11/10/2022 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 17:16

Juntada de Certidão
19/09/2022 14:05

Juntada de Certidão
09/09/2022 10:43

Juntada de Certidão
09/09/2022 10:43

Juntada de Certidão
08/09/2022 14:36

Juntada de volume
08/09/2022 10:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2006

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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