26/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/06/2025 17:16

Juntada de petição
02/06/2025 00:00

Publicado Notificação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2025 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2025 08:17

Juntada de petição
29/05/2025 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 12:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
21/05/2025 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 15:27

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:57

Juntada de petição
23/04/2025 11:35

Juntada de petição
22/04/2025 13:09

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
07/04/2025 16:08

Conclusos para julgamento
07/04/2025 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2025 13:53

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/04/2024 15:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/04/2024 00:43

Decorrido prazo de DANIEL FELIPE RAMOS VALE em 12/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:34

Juntada de contrarrazões
19/03/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 19/03/2024.
19/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 12:24

Juntada de petição
09/02/2024 17:02

Juntada de petição
09/02/2024 12:29

Juntada de petição
23/01/2024 00:52

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2024 14:54

Juntada de malote digital
08/01/2024 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2024 14:42

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE)
01/12/2023 10:27

Conclusos para decisão
13/12/2022 14:40

Conclusos para decisão
10/08/2022 16:04

Conclusos para decisão
04/04/2022 09:53

Conclusos para decisão
20/07/2021 14:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/06/2021 11:08

Juntada de parecer do ministério público
03/05/2021 07:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2021 22:22

Juntada de contrarrazões
08/04/2021 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 08/04/2021.
07/04/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO: N.º 0803205-53.2020.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: N. 0806536-40.2020.8.10.0001 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO: JOSE CARLOS BARROSO RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Intime-se a parte agravada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso (art. 1.019, II, do CPC).

Após, com ou sem manifestação do agravado, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça (art. 1.019, III, CPC).

Publique-se e intimem-se.

Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA RELATORA
06/04/2021 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 20:53

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 09:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/03/2021 09:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/03/2021 09:13

Juntada de documento
25/02/2021 22:49

Juntada de petição
25/02/2021 00:31

Publicado Despacho em 25/02/2021.
24/02/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0803205-53.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO: JOSE CARLOS BARROSO Advogado do(a) AGRAVADO: DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA12789-A RELATOR: DES.

JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

Cumpra-se.

Publique-se. São Luís, 19 de janeiro de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR
23/02/2021 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/02/2021 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 09:37

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 13:59

Conclusos para decisão
25/03/2020 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
07/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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