22/07/2025 10:12

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:11

Juntada de Certidão
25/05/2025 00:21

Decorrido prazo de LINDOMAR PEREIRA DE LACERDA em 14/05/2025 23:59.
19/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
19/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:38

Juntada de ato ordinatório
08/04/2025 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/04/2025 10:58

Realizado Cálculo de Liquidação
24/03/2025 10:50

Desentranhado o documento
24/03/2025 10:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão (outras)
12/11/2024 20:26

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:15

Juntada de petição
14/03/2024 14:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:36

Conclusos para decisão
17/08/2023 10:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/08/2023 02:18

Publicado Intimação em 01/08/2023.
02/08/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0828756-61.2022.8.10.0001 AUTOR: LINDOMAR PEREIRA DE LACERDA e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 27 de julho de 2023.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
28/07/2023 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 16:24

Juntada de Certidão
28/04/2023 10:27

Juntada de petição
27/03/2023 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 13:21

Conclusos para despacho
07/11/2022 13:43

Juntada de petição
19/10/2022 03:29

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2022.
19/10/2022 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0828756-61.2022.8.10.0001 AUTOR: LINDOMAR PEREIRA DE LACERDA e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo, defiro a gratuidade da justiça para LINDOMAR PEREIRA DE LACERDA, GISSELE COELHO DE ASSIS e MARIA DAS GRACAS DE PINTO COLACO, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, caput e § 1º, do Código de Processo Civil.

Entretanto, tendo em vista a ausência de comprovação de insuficiência de recursos, INDEFIRO o pedido de concessão de Justiça Gratuita exposto por HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o recolhimento das custas, sob pena de não processamento do seu pedido de execução.

Com a comprovação do recolhimento das custas, INTIME-SE o Estado do Maranhão, na pessoa do Procurador-Geral, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, ex vi do disposto no artigo 535, do Código de Processo Civil.

Deixo para fixar os honorários de execução no decorrer do processo de execução.

Após, intime a parte exequente para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 22 de setembro de 2022 Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
11/10/2022 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 11:34

Conclusos para despacho
09/09/2022 07:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/08/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 10:41

Juntada de petição
27/05/2022 10:37

Conclusos para despacho
27/05/2022 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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