17/08/2023 08:37

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 08:36

Transitado em Julgado em 15/08/2023
19/04/2023 20:38

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 29/03/2023 23:59.
19/04/2023 20:38

Decorrido prazo de JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA em 29/03/2023 23:59.
15/04/2023 01:15

Publicado Intimação em 08/03/2023.
15/04/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
15/04/2023 01:15

Publicado Intimação em 08/03/2023.
15/04/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
14/03/2023 23:31

Juntada de petição
07/03/2023 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801348-58.2022.8.10.0078.

Requerente(s): ANTONIA PEREIRA DA SILVA.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA - MA12638-A Requerido(a)(s): BANCO PAN S/A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO e DANOS MORAIS proposta por ANTONIA PEREIRA DA SILVA, em face de BANCO PANAMERICANO S.A., já qualificados nos autos.

Com a inicial vieram os documentos.

Contestação apresentada pelo requerido em id. 77388076.

Petitório de id. 78622881, em que a parte autora requer a desistência da presente ação.

A parte requerida não se opôs ao pedido de desistência supramencionado, conforme petitório de id. 79032511. É o necessário a relatar.

Decido.

Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil).

Cumpre ressaltar, que o pedido de desistência da parte autora fora protocolado após a apresentação da contestação pela parte requerida, que, foi intimada sobre o pedido supramencionado e concordou, conforme petitório de id. 79032511.

Portanto, considerando que a requerente informa não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta na manifestação de id. 78622881, não resta alternativa a este juízo, senão, declarar a extinção do feito sem resolução do mérito.

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito.

Sem custas ou honorários advocatícios em razão dos benefícios da justiça gratuita que ora defiro.

Publique-se.

Registre-se.

Arquive-se com baixa na distribuição.

Buriti Bravo (MA), 01 de março de 2023.

CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo/MA
06/03/2023 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 21:50

Extinto o processo por desistência
17/01/2023 12:39

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/11/2022 23:59.
17/01/2023 12:39

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/11/2022 23:59.
16/01/2023 12:21

Conclusos para julgamento
02/11/2022 10:14

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
24/10/2022 18:45

Juntada de petição
20/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:0801348-58.2022.8.10.0078 Requerente(s): ANTONIA PEREIRA DA SILVA Requerido(a)(s):BANCO PANAMERICANO S.A.

ATO ORDINATÓRIO – LXIII Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: LXIII – intimação da parte demandada para manifestar-se sobre o pedido de desistência, quando decorrido o prazo de resposta.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO.

Cumpra-se.

Buriti Bravo – MA, Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 ILKELENE DE OLIVEIRA DIAS EVANGELISTA Auxiliar/ Técnico (a) Judiciário(a) Mat.117481
19/10/2022 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 15:05

Juntada de Certidão
19/10/2022 00:50

Juntada de petição
03/10/2022 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2022 17:57

Juntada de Certidão
03/10/2022 17:56

Juntada de Certidão
30/08/2022 08:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2022 17:20

Conclusos para despacho
18/08/2022 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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